Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 2976, de 5 de abril de 1994
Nº 2976/1994
Cria o distintivo do Esquadrão de Motociclistas Águia (Esqd Mcl Águia) e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de abril de 1994.
RUY DIAS TRINDADE
Governador em exercício
Francisco de Souza Andrade Netto
Secretário da Segurança Pública
ANEXO
DESCRIÇÃO
Escudo peninsular português, filetado de ouro, chefe bipartido, tendo à destra uma pala vermelha carregada com três castelos de prata sobre uma faixa rompida de azul. À sinistra, campo em vermelho, tendo em brocante duas garruchas cruzadas, de ouro. Terceiro campo em azul celeste com uma águia heráldica dourada em sua posição clássica. No listel duplo, em prata e filetado de ouro, inscrições em ouro do lema do Esquadrão: ESCOLTA E SEGURANÇA, abreviatura ESQD MCL e o nome ÁGUIA. Encimando o conjunto, insígnia-coroa fortificada com três torres a cinco améias, tudo em prata, com portas em estilo gótico.
As dimensões do conjunto devem obedecer à regra de Heráldica que estabelece o seguinte: A proporção a guardar é que a altura deve ter, a mais que a largura, uma oitava parte daquela.
(Mattos, Armando de - Manual de Heráldica Portuguesa - 1941)