Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 27830, de 30 de janeiro de 1981
Nº 27830/1981
Cria a Escola de 1º grau "ERALDO TINOCO MELO", no Município da Jaguaquara.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica criada a Escola de 1º Grau, situada na sede do Município de Jaguaquara.
Art. 2.
- A referida Unidade Escolar denominar-se-á "ESCOLA DE 1º GRAU ERALDO TINÔCO MELO".
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de janeiro de 1981.