Decreto Estadual da Bahia nº 27151, de 26 de dezembro de 1979

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 1979.

ANEXO ÚNICO

SISTEMA DE CAIXA ÚNICO DO ESTADO

I.- SUB-CONTAS ESPECIAIS DO TESOURO

I.1- Conta de Movimentação (Conta Única)

I.2- Pessoal - pagamento

I.3- Pessoal - devolução

I.4- Restos a Pagar

I.5- Depósito de Cauções

I.6- Restituição de Valores de Terceiros

II.1 - GABINETE DO GOVERNADOR

Casa Civil

Casa Militar

II.2 - GOVERNADORIA DO ESTADO

Departamento das Municipalidades - DM

Departamento de Administração Geral - DAG

Auditoria Geral do Estado - AGE

Procuradoria Geral do Estado - PGE

Gabinete do Vice-Governador

II.3 MINISTÉRIO PÚBLICO

Procuradoria Geral da Justiça

II.4 SECRETARIA DA AGRICULTURA

Gabinete do Secretário

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Serviço de Economia Rural

Coordenação do Abastecimento

Parque Zoo-Botânico Getúlio Vargas

Departamento de Produção Agropecuária

Departamento de Desenvolvimento Agrário

II.5 - SECRETARIA DO SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

Gabinete do Secretário

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Subsecretária de Saneamento Básico

II.6 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

Gabinete do Secretario

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Departamento de Ensino de Primeiro Grau

Departamento de Ensino de Segundo Grau

Departamento de Ensino Superior e Aperfeiçoamento de Pessoal - DESAP

Departamento de Educação Física

Conselho Estadual de Educação

Conselho Estadual de Cultura

Conselho Regional de Desportos - CRD

Departamento de Ensino Supletivo

II.7 - SECRETARIA DA FAZENDA

Gabinete do Secretário

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Coordenadoria de Programação Financeira -PROFINAN

Departamento de Processamento de Dados -DEPROD

Departamento de Inspeção, Controle e Orientação - DICO

Procuradoria Fiscal - PROFI

Departamento de Administração Tributária - DAT

Inspetoria Geral de Finanças - IGF

Departamento do Tesouro - DEPAT

Conselho de Fazenda Estadual - CONSEF

II.8 - SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMERCIO

Gabinete do Secretario

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Coordenação de Fomento à Indústria

Coordenação da Política Comercial

Coordenação de Gerência de Empresas

Departamento de Indústria e Comércio - DIC

Coordenação de Fomento ao Turismo

Conselho de Desenvolvimento Industrial

II.9 - SECRETARIA DA JUSTIÇA

Gabinete do Secretário

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Serviço de Administração da Justiça - SAJ

Departamento de Assuntos Penais

Conselho Penitenciário

II.10 - SECRETARIA DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

Gabinete do Secretário

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Coordenação de Fomento ao Artesanato

Coordenação de Assistência Social

Coordenação de Desenvolvimento Social

Coordenação de Assistência Judiciária

II.11 - SECRETARIA DAS MINAS E ENERGIA

Gabinete do Secretario

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Coordenação da Produção Mineral

Coordenação de Energia

II.12 - SECRETARIA DE SAÚDE

Gabinete do Secretario

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Serviço de Fiscalização

Centro de Estatística e Processamento de Dados - CEPROD

II.13 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Gabinete do Secretário

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Coordenadoria de Apoio Administrativo - CAD

Gabinete do Superintendente da Polícia Civil

Corregedoria da Polícia Civil

Academia de Polícia Civil - ACADEPOL

Serviço Médico da Polícia Civil - CEMEP

Centro de Documentação, Estatística e Informática Policial - CEDEIP

Departamento de Prevenção Criminal

Departamento de Polícia Metropolitana

Departamento de Polícia do Interior - DEPIN

Departamento de Polícia Técnica

Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN

Coordenação Executiva do FUNRESPOL

II.14 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Gabinete do Secretario

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Coordenação dos Transportes

Serviço de Portos e Vias Navegáveis - SPVN

II.15 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Gabinete do Secretario

Assessoria de Planejamento - ASPLAN

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

Serviço de Administração Geral - SAG

Coordenação de Ação Regional - CAR

Coordenação de Programação orçamentária - CPO

Coordenação de Ciência e Tecnologia

Conselho Estadual de Proteção Ambiental - CEPRAM

II.16 - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DE COMUNICACÃO SOCIAL

Gabinete do Secretario

Assessoria de Jornalismo

Assessoria de Divulgação e Relações Públicas

Inspetoria Setorial de Finanças - ISF

II.17 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Conta de Retenção - Banco de Boston II

III.1 - Instituto Biológico da Bahia - IBB

III.2 - Estância Hidromineral de Dias D'Ávila

III.3 - Estância Hidromineral de Olivença

III.4 - Estância Hidromineral de Caldas do Jorro

III.5 - Arquivo Publico do Estado da Bahia

III.6 - Serviço de Construções e Reparos - SCERPE

III.7 - Instituto de Pesos e Medidas da Bahia - IPEMBA

III.8 - Consultoria de Empresas

III.9 - Auditoria de Empresas

III.10 - Penitenciária Lemos de Brito

III.11 - Policia Militar - PM

IV.1 - Departamento de Edificações Publicas - DBP

IV.2 - Instituto Bahiano do Fumo - IBF

IV.3 - Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa na Bahia - GERFAB

IV.4 - Instituto de Cacau da Bahia - ICB

IV.5 - Instituto de Terras da Bahia - IMTERBA

IV.6 - instituto de Assistência e Previdência dos Servidores do Estado da Bahia - IAPSEB

IV.7 - Escola de Administração Fazendária -ERF-RA

IV.8 - Centro Industrial de Aratu - CIA

IV.9 - Junta Comercial do Estado da Bahia - JUCEB

IV.10 - Loteria do Estado da Bahia - LOTEBA

IV.11 - Instituto Industrial Visconde de Mauá - IIVM

IV. 12 - Vila Olímpica da Bahia - VOB

IV. 13 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

IV. 14 - Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia - DERRA

IV. 15 - Departamento de Aviação da Bahia - DAB

IV. 16 - Departamento de Telecomunicações do Estado da Bahia - DETELBA

V.1 - Fundação Cultural do Estado da Bahia

V.2 - Centro de Educação Técnica da Bahia - CETBBA

V.3 - Fundação Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - FPACB

V.4 - instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB

V.5 - Fundação Centro de Desenvolvimento Industrial - CEDIN

V.6 - Fundação Centro de Desenvolvimento Comercial CEDEC

V.7 - Fundação de Assistência a Menores do Estado da Bahia - FAMEB:

V.8 - Fundação para o Desenvolvimento de Comunidades do Estado da Bahia - FUNDESCO

V.9 - Fundação Baiana para o Trabalho

V.10 - Fundação de Saúde do Estado da Bahia - FUSEB

V.11 - Centro de Pesquisas e Desenvolvimento - CEPED

V.12 - Fundação de Pesquisas - CPE

V.13 - Centro de Planejamento da Bahia - CEPLAB

VI.1 - Fundo Rotativo de Material - FRM

VI.2 - Fundo Especial de Financiamento de Veículos - FUNDESVE

VI.3 - Fundo de Financiamento para Águas e Esgotos do Estado da Bahia - FAE-BA

VI.4 - Fundo Especial de Reequipamento da Policia - FUNRESPOL

VI.5 - Fundo Especial de Rodovias Municipais -FERMUM

VI.6 - Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico - FUNDESE

VI.7 - Fundo de Equipamento da Região Metropolitana - FEREM