Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 24574, de 11 de junho de 2026

Nº 24574/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Altera o Decreto nº 23.873, de 22 de julho de 2025, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e à vista dos demais elementos constantes do Processo SEI nº 100.0899.2025.0024319-38,

D E C R E T A

Art. 1.
- O Anexo Único do Decreto nº 23.873, de 22 de julho de 2025, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de junho de 2026.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Marise Prado de Oliveira Chastinet

Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

ANEXO ÚNICO

Cálculo Analítico de Área, Azimute e Coordenadas UTM.

IMÓVEL: Tanque de Amortecimento Unidirecional 01 - TAU-01

MUNICÍPIO: Barrocas - Bahia

LOCALIDADE: Fazenda Riacho Grande

Estação

Vante

Coord. Norte (m)

Coord. Leste (m)

Azimute

Dist. (m)

V1

V2

492.752,9642

8.722.481,3561

214°51'01"

11,00

V2

V3

492.746,6784

8.722.472,3289

304°50'06"

13,00

V3

V4

492.736,0099

8.722.479,7575

34°51'01"

11,00

V4

V1

492.742,2957

8.722.488,7847

124°50'06"

13,00

Área: 143,00m²

Perímetro: 48,00m

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.