Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 24510, de 6 de maio de 2026

Nº 24510/2026

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Altera o Decreto nº 22.754, de 16 de abril de 2024, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do que consta no Processo SEI nº 100.21271.2026.0011111-13, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,

D E C R E T A

Art. 1.
- O Anexo Único do Decreto nº 22.754, de 16 de abril de 2024, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2026.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Marise Prado de Oliveira Chastinet

Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

ANEXO ÚNICO

Cálculo Analítico de Área, Azimute e Coordenadas UTM

IMÓVEL: Estação Elevatória de Esgoto - EEE da Gameleira

MUNICÍPIO: Candeias - Bahia

LOCALIDADE: Rua Posto Gameleira, Urbis I

Estação

Vante

Coor. Leste (m)

Coor. Norte (m)

Azimute

Dist. (m)

V1

V2

551.403,7187

8.600.419,7660

326°01'33"

10,00

V2

V3

551.398,1305

8.600.428,0589

56°00'03"

34,39

V3

V4

551.426,6438

8.600.447,2854

146°01'33"

10,00

V4

V1

551.432,2320

8.600.438,9925

236°00'03"

34,39

Área: 343,93m²

Perímetro: 88,78m

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.