Decreto Estadual da Bahia nº 24504, de 27 de abril de 2026

Nº 24504/2026

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Altera o Decreto nº 21.909, de 16 de fevereiro de 2023, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1.

- O Decreto nº 21.909, de 16 de fevereiro de 2023, que institui o Comitê Gestor do Sistema Rodoviário Ponte Salvador - Ilha de Itaparica e o Comitê Executivo do Sistema Rodoviário Ponte Salvador - Ilha de Itaparica, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º - ................................................................................................

................................................................................................................

IXo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação;

......................................................................................................” (NR)

"Art. 4º - ................................................................................................

.................................................................................................................

XX01 (um) representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI;

XXI01 (um) representante da BAHIAINVESTE - Empresa Baiana de Ativos S.A.

......................................................................................................” (NR)

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de abril de 2026.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Aécio Moreira do Nascimento

Secretário de Desenvolvimento Econômico em exercício

Saulo Filinto Pontes de Souza

Secretário de Infraestrutura

Mateus da Cunha Dias

Secretário Extraordinário do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica

Cláudio Ramos Peixoto

Secretário do Planejamento

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

Joaquim Belarmino Cardoso Neto

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Eduardo Mendonça Sodré Martins

Secretário do Meio Ambiente

Marcius de Almeida Gomes

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

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