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Decreto Estadual da Bahia nº 24398, de 2 de março de 2026

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Decreto Estadual da Bahia nº 24398, de 2 de março de 2026

Nº 24398/2026

Nesta página

3 artigos

Altera a finalidade de áreas declaradas de utilidade pública pelo Decreto nº 20.981, de 16 de dezembro de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso IV do art. 164 da Constituição Estadual, nas alíneas "h” e "i” do art. 5º do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta no Processo SEI nº 024.15408.2025.0006980-18, da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário do Oeste Ponte Salvador-Itaparica,

D E C R E T A

Art. 1.

- As áreas declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Decreto nº 20.981, de 16 de dezembro de 2021, totalizando 13.271,16m², conforme coordenadas constantes nos Anexos I a XI deste Decreto, passam a se destinar à implantação de acessos viários à Ponte Salvador - Ilha de Itaparica, no Município de Salvador - Bahia.

Art. 2.

- Fica a Concessão Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A., em cumprimento à Cláusula Sexta do Contrato de Concessão nº 001/2020-SEINFRA, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento das indenizações.

Parágrafo único- Os bens objeto deste Decreto passarão à propriedade do Estado da Bahia.

Art. 3.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de março de 2026.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Afonso Bandeira Florence

Secretário da Casa Civil

Mateus da Cunha Dias

Secretário Extraordinário do Sistema Viário do Oeste Ponte Salvador-Itaparica

Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Secretária de Desenvolvimento Urbano

ANEXO I

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 62

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

3.660,59

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Município

UTM 24S (MER-39)

497

553909,372

8567511,992

Salvador

UTM 24S (MER-39)

498

553926,532

8567545,639

Salvador

UTM 24S (MER-39)

499

553929,940

8567556,291

Salvador

UTM 24S (MER-39)

500

553999,428

8567472,971

Salvador

UTM 24S (MER-39)

501

553990,006

8567454,404

Salvador

UTM 24S (MER-39)

502

553966,290

8567415,840

Salvador

UTM 24S (MER-39)

503

553959,327

8567420,722

Salvador

UTM 24S (MER-39)

504

553960,102

8567421,923

Salvador

UTM 24S (MER-39)

505

553961,900

8567421,076

Salvador

UTM 24S (MER-39)

506

553985,951

8567455,921

Salvador

UTM 24S (MER-39)

507

553961,566

8567472,218

Salvador

UTM 24S (MER-39)

508

553971,315

8567486,675

Salvador

UTM 24S (MER-39)

509

553952,597

8567499,023

Salvador

UTM 24S (MER-39)

510

553937,046

8567476,341

Salvador

UTM 24S (MER-39)

511

553907,945

8567495,965

Salvador

UTM 24S (MER-39)

512

553916,946

8567509,375

Salvador

UTM 24S (MER-39)

513

553924,284

8567504,619

Salvador

UTM 24S (MER-39)

514

553928,112

8567509,583

Salvador

UTM 24S (MER-39)

515

553930,771

8567508,132

Salvador

UTM 24S (MER-39)

516

553933,323

8567511,422

Salvador

UTM 24S (MER-39)

517

553922,290

8567519,654

Salvador

UTM 24S (MER-39)

518

553916,138

8567510,648

Salvador

UTM 24S (MER-39)

519

553912,499

8567513,373

Salvador

ANEXO II

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 63

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

108,90

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Município

UTM 24S (MER-39)

520

553982,1492

8567411,483

Salvador

UTM 24S (MER-39)

521

553991,5398

8567426,362

Salvador

UTM 24S (MER-39)

522

553996,781

8567423,431

Salvador

UTM 24S (MER-39)

523

553987,494

8567408,174

Salvador

ANEXO III

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 64

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

941,31

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Município

UTM 24S (MER-39)

524

553999,290

8567377,160

Salvador

UTM 24S (MER-39)

525

554004,920

8567387,896

Salvador

UTM 24S (MER-39)

526

554005,738

8567387,630

Salvador

UTM 24S (MER-39)

527

554020,331

8567417,795

Salvador

UTM 24S (MER-39)

528

554030,295

8567407,680

Salvador

UTM 24S (MER-39)

529

554022,775

8567402,759

Salvador

UTM 24S (MER-39)

530

554026,542

8567392,858

Salvador

UTM 24S (MER-39)

531

554030,988

8567393,403

Salvador

UTM 24S (MER-39)

532

554031,601

8567387,725

Salvador

UTM 24S (MER-39)

533

554036,384

8567388,374

Salvador

UTM 24S (MER-39)

534

554036,920

8567383,481

Salvador

UTM 24S (MER-39)

535

554041,612

8567383,871

Salvador

UTM 24S (MER-39)

536

554039,078

8567367,630

Salvador

UTM 24S (MER-39)

537

554016,437

8567375,508

Salvador

ANEXO IV

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 65

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

2.944,41

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Município

UTM 24S (MER-39)

538

554070,000

8567329,451

Salvador

UTM 24S (MER-39)

539

554103,858

8567306,521

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540

554132,500

8567292,507

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540A

554117,711

8567288,378

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540I

554111,850

8567283,153

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540J

554106,595

8567280,455

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540K

554104,026

8567284,622

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540L

554100,134

8567287,806

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540M

554097,790

8567284,941

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540N

554096,909

8567285,662

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540O

554093,851

8567281,924

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540P

554101,643

8567275,549

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540Q

554097,879

8567270,948

Salvador

UTM 24S (MER-39)

546

554080,547

8567259,949

Salvador

UTM 24S (MER-39)

547

554075,733

8567255,504

Salvador

UTM 24S (MER-39)

548

554047,648

8567283,506

Salvador

UTM 24S (MER-39)

549

554062,446

8567295,639

Salvador

UTM 24S (MER-39)

550

554048,557

8567313,354

Salvador

ANEXO V

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 65A

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

1.983,16

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Município

UTM 24S (MER-39)

540

554132,500

8567292,507

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540A

554117,711

8567288,378

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540B

554126,529

8567277,747

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540C

554138,214

8567287,277

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540D

554154,158

8567267,914

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540E

554143,278

8567258,296

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540F

554141,762

8567259,885

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540G

554136,642

8567255,634

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540H

554123,332

8567269,648

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540I

554111,850

8567283,153

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540J

554106,595

8567280,455

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540S

554115,948

8567269,540

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540R

554109,360

8567262,155

Salvador

UTM 24S (MER-39)

540Q

554097,879

8567270,948

Salvador

UTM 24S (MER-39)

546

554080,547

8567259,949

Salvador

UTM 24S (MER-39)

545

554109,089

8567229,601

Salvador

UTM 24S (MER-39)

544

554116,313

8567236,208

Salvador

UTM 24S (MER-39)

543

554145,716

8567254,382

Salvador

UTM 24S (MER-39)

542

554157,206

8567264,700

Salvador

UTM 24S (MER-39)

541

554164,820

8567282,485

Salvador

ANEXO VI

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 66

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

684,22

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Município

UTM 24S (MER-39)

551

554173,700

8567277,939

Salvador

UTM 24S (MER-39)

552

554194,717

8567272,076

Salvador

UTM 24S (MER-39)

553

554200,944

8567264,498

Salvador

UTM 24S (MER-39)

554

554200,680

8567261,063

Salvador

UTM 24S (MER-39)

555

554211,850

8567257,646

Salvador

UTM 24S (MER-39)

556

554210,019

8567249,962

Salvador

UTM 24S (MER-39)

557

554212,280

8567246,681

Salvador

UTM 24S (MER-39)

558

554211,577

8567245,985

Salvador

UTM 24S (MER-39)

559

554194,312

8567249,682

Salvador

UTM 24S (MER-39)

560

554195,106

8567254,158

Salvador

UTM 24S (MER-39)

561

554169,373

8567259,645

Salvador

ANEXO VII

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 67

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

92,83

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Municipio

UTM 24S (MER-39)

562

554159,009

8567250,740

Salvador

UTM 24S (MER-39)

563

554157,540

8567241,930

Salvador

UTM 24S (MER-39)

564

554143,410

8567245,822

Salvador

UTM 24S (MER-39)

565

554154,803

8567252,969

Salvador

ANEXO VIII

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 68

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

560,7

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Município

UTM 24S (MER-39)

566

554166,120

8567248,224

Salvador

UTM 24S (MER-39)

567

554167,913

8567250,070

Salvador

UTM 24S (MER-39)

568

554188,589

8567246,837

Salvador

UTM 24S (MER-39)

569

554203,815

8567242,779

Salvador

UTM 24S (MER-39)

570

554221,223

8567238,639

Salvador

UTM 24S (MER-39)

571

554228,151

8567234,183

Salvador

UTM 24S (MER-39)

572

554218,511

8567222,047

Salvador

UTM 24S (MER-39)

573

554216,569

8567223,548

Salvador

UTM 24S (MER-39)

574

554211,442

8567224,646

Salvador

UTM 24S (MER-39)

575

554212,482

8567228,215

Salvador

UTM 24S (MER-39)

576

554207,144

8567229,279

Salvador

UTM 24S (MER-39)

577

554209,098

8567237,044

Salvador

UTM 24S (MER-39)

578

554202,720

8567238,027

Salvador

UTM 24S (MER-39)

579

554202,444

8567236,830

Salvador

UTM 24S (MER-39)

580

554188,511

8567240,035

Salvador

UTM 24S (MER-39)

581

554165,308

8567239,508

Salvador

ANEXO IX

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 69

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

213,42

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Município

UTM 24S (MER-39)

582

554289,395

8567186,585

Salvador

UTM 24S (MER-39)

583

554295,172

8567194,194

Salvador

UTM 24S (MER-39)

584

554287,388

8567200,348

Salvador

UTM 24S (MER-39)

585

554279,992

8567207,160

Salvador

UTM 24S (MER-39)

586

554278,056

8567205,058

Salvador

UTM 24S (MER-39)

587

554273,950

8567209,006

Salvador

UTM 24S (MER-39)

588

554275,749

8567210,876

Salvador

UTM 24S (MER-39)

589

554274,597

8567212,281

Salvador

UTM 24S (MER-39)

590

554269,879

8567207,311

Salvador

UTM 24S (MER-39)

591

554286,575

8567188,613

Salvador

ANEXO X

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 70

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

1.179,76

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Município

UTM 24S (MER-39)

592

554309,436

8567202,590

Salvador

UTM 24S (MER-39)

593

554338,281

8567177,358

Salvador

UTM 24S (MER-39)

594

554331,281

8567169,070

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595

554342,966

8567159,201

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595A

554350,460

8567149,641

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595K

554339,436

8567136,714

Salvador

UTM 24S (MER-39)

601

554334,199

8567130,653

Salvador

UTM 24S (MER-39)

602

554324,111

8567150,612

Salvador

UTM 24S (MER-39)

603

554322,996

8567149,789

Salvador

UTM 24S (MER-39)

604

554317,278

8567165,294

Salvador

UTM 24S (MER-39)

605

554320,451

8567166,643

Salvador

UTM 24S (MER-39)

606

554316,354

8567181,705

Salvador

UTM 24S (MER-39)

607

554315,534

8567187,738

Salvador

UTM 24S (MER-39)

608

554302,265

8567185,848

Salvador

UTM 24S (MER-39)

609

554301,387

8567191,346

Salvador

ANEXO XI

Memorial Descritivo Para fins de Declaração de Utilidade Pública - DUP

POLIGONAL 70A

Empreendimento

Sistema de Referência (Datum)

Destinação

Tipo de DUP

Área (m²)

Ponte Salvador - Ilha de Itaparica

SIRGAS 2000

Obra

Desapropriação

901,86

FUSO (S/N)

Vértice

Coordenada E (m)

Coordenada N (m)

Município

UTM 24S (MER-39)

595

554342,966

8567159,201

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595A

554350,460

8567149,641

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595B

554352,885

8567147,207

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595C

554357,217

8567152,595

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595D

554366,042

8567144,525

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595E

554369,511

8567148,597

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595F

554382,191

8567137,979

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595G

554378,648

8567134,927

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595H

554376,441

8567133,421

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595I

554365,081

8567143,251

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595J

554352,166

8567129,129

Salvador

UTM 24S (MER-39)

595K

554339,436

8567136,714

Salvador

UTM 24S (MER-39)

601

554334,199

8567130,653

Salvador

UTM 24S (MER-39)

600

554348,401

8567118,518

Salvador

UTM 24S (MER-39)

599

554376,230

8567126,422

Salvador

UTM 24S (MER-39)

598

554388,327

8567135,098

Salvador

UTM 24S (MER-39)

597

554371,069

8567150,440

Salvador

UTM 24S (MER-39)

596

554349,966

8567167,488

Salvador

Remissões do artigo