Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 23933, de 18 de agosto de 2025
Nº 23933/2025
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Município de Ilhéus - Bahia, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.30, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 073.6761.2021.0022169-47 - SAESB nº 2.000001.25,
D E C R E T A
Redação de acordo com o Decreto de nº 24.009 de 23 de setembro de 2025.
Redação Original "Art. 1º - Fica renovado por 06 (seis) anos, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química, na Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas - DCET, no Município de Ilhéus - Bahia, na modalidade presencial, com oferta de 30 (trinta) vagas, carga horária de 3.260 horas, na forma do Parecer CEE nº 231/2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de agosto de 2025."
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de agosto de 2025.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Rowenna dos Santos Brito
Secretária da Educação