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Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 23505, de 10 de março de 2025

Nº 23505/2025

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Altera o Decreto nº 22.933, de 26 de julho de 2024, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1.
- O art. 4º do Decreto nº 22.933, de 26 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art 4º - .................................................................................................

.................................................................................................................

XIII01 (um/a) representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE;
XIV01 (um/a) representante da Secretaria de Cultura - SECULT;
XV01 (um/a) Procurador(a) do Estado da Bahia;
XVI01 (um/a) representante da Ouvidoria Geral do Estado - OGE, da estrutura da Secretaria de Comunicação Social - SECOM.

...........................................................................................................................

§ 2º- .......................................................................................................

.................................................................................................................

XI03 (três) representantes de Movimentos Feministas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

.......................................................................................................”(NR)

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

(Retificado no DOE de 18 de março de 2025. No art. 4º do Decreto nº 22.933, de 26 de julho de 2024, alterado pelo Decreto nº 23.505, de 10 de março de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de 11.03.2025:ONDE SE LÊ:...XVI - 01 (um/a) representante da Secretaria de Cultura - SECULT;...LEIA-SE:...XIV - 01 (um/a) representante da Secretaria de Cultura - SECULT;...)

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de março de 2025.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Afonso Bandeira Florence

Secretário da Casa Civil

Felipe da Silva Freitas

Secretário de Justiça e Direitos Humanos

Neusa Cadore

Secretária de Políticas para as Mulheres

Roberta Silva de Carvalho Santana

Secretária da Saúde

Adolpho Henrique Almeida Loyola

Secretário de Relações Institucionais

Osni Cardoso de Araújo

Secretário de Desenvolvimento Rural

Marcelo Werner Derschum Filho

Secretário da Segurança Pública

Luciano Márcio Nascimento Suedde

Secretário de Comunicação Social em exercício

Ângela Cristina Santos Guimarães

Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

Bruno Gomes Monteiro

Secretário de Cultura

Rowenna dos Santos Brito

Secretária da Educação

Augusto Sérgio Vasconcelos de Oliveira

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Fabya dos Reis Santos

Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social

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