Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 23494, de 7 de março de 2025
Nº 23494/2025
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e nas alíneas "e” e "h” do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0822.2025.0000370-39 da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2025.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Larissa Gomes Moraes
Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO: POÇO (CAPTAÇÃO)
MUNICÍPIO: PIATÃ
LOCALIDADE: GANGUSSU UF: BAHIA
DATUM: SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute(m)
Distância(m)
V1
V2
8562960,45
195221,33
90°00'00"
7,00
V2
V3
8562960,45
195228,33
180°00'00"
7,00
V3
V4
8562953,45
195228,33
270°00'00"
7,00
V4
V1
8562953,45
195221,33
360°00'00"
7,00
Perímetro: 28,00m
Área Total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO II
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: PIATÃ
LOCALIDADE: GANGUSSU UF: BAHIA
DATUM: SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute(m)
Distância(m)
V1
V2
8562631,28
196051,69
90°00'00"
7,00
V2
V3
8562631,28
196058,69
180°00'00"
7,00
V3
V4
8562624,28
196058,69
270°00'00"
7,00
V4
V1
8562624,28
196051,69
360°00'00"
7,00
Perímetro: 28,00m
Área Total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO: POÇO (CAPTAÇÃO)
MUNICÍPIO: PIATÃ
LOCALIDADE: FALHADO UF: BAHIA
DATUM: SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute(m)
Distância(m)
V1
V2
8553250,29
205308,24
90°00'00"
7,00
V2
V3
8553250,29
205315,24
180°00'00"
7,00
V3
V4
8553243,29
205315,24
270°00'00"
7,00
V4
V1
8553243,29
205308,24
360°00'00"
7,00
Perímetro: 28,00m
Área Total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: PIATÃ
LOCALIDADE: FALHADO UF: BAHIA
DATUM: SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute(m)
Distância(m)
V1
V2
8553944,90
204408,95
90°00'00"
20,00
V2
V3
8553944,90
204428,95
180°00'00"
7,00
V3
V4
8553937,90
204428,95
270°00'00"
20,00
V4
V1
8553937,90
204408,95
360°00'00"
7,00
Perímetro: 54,00m
Área Total: 140,00 m² - 0,0140ha
ANEXO V
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO: POÇO (CAPTAÇÃO)
MUNICÍPIO: PIATÃ
LOCALIDADE: SÃO JOSÉ UF: BAHIA
DATUM: SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute(m)
Distância(m)
V1
V2
8555632,63
204920,80
90°00'00"
7,00
V2
V3
8555632,63
204927,80
180°00'00"
7,00
V3
V4
8555625,63
204927,80
270°00'00"
7,00
V4
V1
8555625,63
204920,80
360°00'00"
7,00
Perímetro: 28,00m
Área Total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: PIATÃ
LOCALIDADE: SÃO JOSÉ UF: BAHIA
DATUM: SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute(m)
Distância(m)
V1
V2
8556006,38
204204,73
90°00'00"
20,00
V2
V3
8556006,38
204224,73
180°00'00"
7,00
V3
V4
8555999,38
204224,73
270°00'00"
20,00
V4
V1
8555999,38
204204,73
360°00'00"
7,00
Perímetro: 54,00m
Área Total: 140,00m² - 0,0140ha
ANEXO VII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO: POÇO (CAPTAÇÃO)
MUNICÍPIO: PIATÃ
LOCALIDADE: TANQUE UF: BAHIA
DATUM: SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute(m)
Distância(m)
V1
V2
8545766,60
196476,25
90°00'00"
7,00
V2
V3
8545766,60
196483,25
180°00'00"
7,00
V3
V4
8545759,60
196483,25
270°00'00"
7,00
V4
V1
8545759,60
196476,25
360°00'00"
7,00
Perímetro: 28,00m
Área Total: 49,00m² - 0,0049ha
ANEXO VIII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
PROJETO: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: PIATÃ
LOCALIDADE: TANQUE UF: BAHIA
DATUM: SIRGAS 2000
MERIDIANO CENTRAL: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute(m)
Distância(m)
V1
V2
8545398,23
195907,54
90°00'00"
7,00
V2
V3
8545398,23
195914,54
180°00'00"
7,00
V3
V4
8545391,23
195914,54
270°00'00"
7,00
V4
V1
8545391,23
195907,54
360°00'00"
7,00
Perímetro: 28,00m
Área Total: 49,00m² - 0,0049ha