Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 23472, de 20 de fevereiro de 2025

Nº 23472/2025

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Altera o Decreto nº 23.428, de 10 de fevereiro de 2025, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1.
- O art. 3º do Decreto nº 23.428, de 10 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º - ................................................................................................

.................................................................................................................

VIII01 (um) representante da Companhia de Transportes do Estado da Bahia - CTB.

......................................................................................................” (NR)

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de fevereiro de 2025.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Afonso Bandeira Florence

Secretário da Casa Civil

Cláudio Ramos Peixoto

Secretário do Planejamento

Sérgio Luís Lacerda Brito

Secretário de Infraestrutura

Angelo Mario Cerqueira de Almeida

Secretário de Desenvolvimento Econômico

Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Secretária de Desenvolvimento Urbano

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.