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Decreto Estadual da Bahia nº 23022, de 4 de setembro de 2024

Nº 23022/2024

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Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas "e” e "h” do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0799.2024.0003258-40, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,

D E C R E T A

Art. 1.
- Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra totalizando 1.227,00m², com as acessões e benfeitorias nelas existentes, pertencentes a quem de direito, situadas nas localidades de Araçás 2, Pinduca, Palmeira, Olhos D’Água, Formosa, Floresta, Fazenda Bandarra, Lagoa de Cima, Pau D’Água, Água Branca e Tepera de Clóvis, no Município de Cordeiros - Bahia, conforme estudo e projeto realizados pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, e coordenadas constantes nos Anexos I a XXII deste Decreto.
Parágrafo único- As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação de Caixa de Quebra Pressão, Estação Elevatória de Água, Reservatório de Distribuição e Unidade de Dessalinização, pertencentes ao Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Araçás 2, Pinduca, Palmeira, Olhos D’Água, Formosa, Floresta, Fazenda Bandarra, Lagoa de Cima, Pau D’Água, Água Branca e Tepera de Clóvis, no Município de Cordeiros - Bahia.
Art. 2.
- Fica a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 04 de setembro de 2024.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Afonso Bandeira Florence

Secretário da Casa Civil

Larissa Gomes Moraes

Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

ANEXO I

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição

Município: Cordeiros

Localidade: Araçás 2 UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

194.610,60

8.345.497,66

M01/M02

103°01'01,6"

M01

M02

194.617,42

8.345.496,08

M02/M03

193°01'01,6"

M02

M03

194.615,84

8.345.489,26

M03/M04

283°01'01,6"

M03

M04

194.609,02

8.345.490,84

M04/M01

13°01'01,6"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO II

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Estação Elevatória de Água

Município: Cordeiros

Localidade: Araçás 2 UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

196.093,33

8.345.635,46

M01/M02

178°48'23,5"

M01

M02

196.093,48

8.345.628,46

M02/M03

268°48'23,5"

M02

M03

196.086,48

8.345.628,32

M03/M04

358°48'23,5"

M03

M04

196.086,33

8.345.635,32

M04/M01

88°48'23,5"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO III

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Estação Elevatória de Água

Município: Cordeiros

Localidade: Pinduca UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

179.609,11

8.328.721,45

M01/M02

106°27'36,1"

M01

M02

179.615,82

8.328.719,47

M02/M03

196°27'36,1"

M02

M03

179.613,84

8.328.712,75

M03/M04

286°27'36,1"

M03

M04

179.607,13

8.328.714,74

M04/M01

16°27'36,1"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO IV

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição e Unidade de Dessalinização

Município: Cordeiros

Localidade: Pinduca UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

180.290,32

8.329.269,26

M01/M02

124°14'14,9"

M01

M02

180.298,59

8.329.263,63

M02/M03

214°14'14,9"

M02

M03

180.290,71

8.329.252,06

M03/M04

304°14'14,9"

M03

M04

180.282,44

8.329.257,68

M04/M01

34°14'14,9"

M04

Perímetro: 48,00m

Área total: 140,00m² - 0,0140ha

ANEXO V

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição

Município: Cordeiros

Localidade: Palmeira UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

181.461,34

8.322.591,22

M01/M02

133°51'15,3"

M01

M02

181.466,39

8.322.586,37

M02/M03

223°51'15,3"

M02

M03

181.461,54

8.322.581,32

M03/M04

313°51'15,3"

M03

M04

181.456,49

8.322.586,17

M04/M01

43°51'15,3"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO VI

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Caixa de Quebra Pressão

Município: Cordeiros

Localidade: Palmeira UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

182.894,05

8.324.468,17

M01/M02

151°54'33,4"

M01

M02

182.895,93

8.324.464,64

M02/M03

241°54'33,4"

M02

M03

182.892,41

8.324.462,75

M03/M04

331°54'33,4"

M03

M04

182.890,52

8.324.466,28

M04/M01

61°54'33,4"

M04

Perímetro: 16,00m

Área total: 16,00m² - 0,0016ha

ANEXO VII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Estação Elevatória de Água

Município: Cordeiros

Localidade: Palmeira UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

182.953,27

8.324.860,60

M01/M02

96°11'19,0"

M01

M02

182.960,23

8.324.859,84

M02/M03

186°11'19,0"

M02

M03

182.959,48

8.324.852,88

M03/M04

276°11'19,0"

M03

M04

182.952,52

8.324.853,64

M04/M01

6°11'19,0"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO VIII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Estação Elevatória de Água

Município: Cordeiros

Localidade: Olhos D'Água UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

192.095,12

8.336.938,09

M01/M02

124°33'24,5"

M01

M02

192.100,89

8.336.934,12

M02/M03

214°33'24,5"

M02

M03

192.096,92

8.336.928,36

M03/M04

304°33'24,5"

M03

M04

192.091,15

8.336.932,33

M04/M01

34°33'24,5"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO IX

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição

Município: Cordeiros

Localidade: Formosa UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

196.674,69

8.343.871,40

M01/M02

146°53'19,2"

M01

M02

196.678,51

8.343.865,54

M02/M03

236°53'19,2"

M02

M03

196.672,65

8.343.861,71

M03/M04

326°53'19,2"

M03

M04

196.668,82

8.343.867,58

M04/M01

56°53'19,2"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO X

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Estação Elevatória de Água

Município: Cordeiros

Localidade: Floresta UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

MEMORIAL SINTÉTICO

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

190.212,04

8.345.648,54

M01/M02

128°16'32,2"

7,00

M02

190.217,53

8.345.644,21

M02/M03

218°16'31,8"

7,00

M03

190.213,20

8.345.638,71

M03/M04

308°16'32,2"

7,00

M04

190.207,70

8.345.643,05

M04/M01

38°16'31,8"

7,00

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO XI

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição

Município: Cordeiros

Localidade: Floresta UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

190.367,97

8.344.688,92

M01/M02

150°26'22,7"

M01

M02

190.371,42

8.344.682,83

M02/M03

240°26'22,7"

M02

M03

190.365,33

8.344.679,38

M03/M04

330°26'22,7"

M03

M04

190.361,88

8.344.685,47

M04/M01

60°26'22,7"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO XII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição

Município: Cordeiros

Localidade: Floresta UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

190.811,44

8.343.702,19

M01/M02

148°13'08,7"

M01

M02

190.815,13

8.343.696,24

M02/M03

238°13'08,7"

M02

M03

190.809,18

8.343.692,55

M03/M04

328°13'08,7"

M03

M04

190.805,49

8.343.698,50

M04/M01

58°13'08,7"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO XIII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Estação Elevatória de Água

Município: Cordeiros

Localidade: Fazenda Bandarra UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

192.936,30

8.351.791,01

M01/M02

136°04'51,3"

M01

M02

192.941,16

8.351.785,96

M02/M03

226°04'51,3"

M02

M03

192.936,11

8.351.781,11

M03/M04

316°04'51,3"

M03

M04

192.931,26

8.351.786,15

M04/M01

46°04'51,3"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO XIV

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição

Município: Cordeiros

Localidade: Fazenda Bandarra UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

192.851,22

8.350.878,66

M01/M02

115°15'11,4"

M01

M02

192.857,55

8.350.875,68

M02/M03

205°15'11,4"

M02

M03

192.854,57

8.350.869,34

M03/M04

295°15'11,4"

M03

M04

192.848,24

8.350.872,33

M04/M01

25°15'11,4"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO XV

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição

Município: Cordeiros

Localidade: Olhos D'Água UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

MEMORIAL SINTÉTICO

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

192.049,10

8.336.879,21

M01/M02

132°28'45,0"

7,00

M02

192.054,26

8.336.874,48

M02/M03

222°28'45,0"

7,00

M03

192.049,53

8.336.869,32

M03/M04

312°28'45,0"

7,00

M04

192.044,37

8.336.874,05

M04/M01

42°28'45,0"

7,00

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO XVI

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Estação Elevatória de Água

Município: Cordeiros

Localidade: Formosa UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

198.027,81

8.344.869,76

M01/M02

159°51'24,3"

M01

M02

198.030,24

8.344.863,13

M02/M03

250°27'22,5"

M02

M03

198.023,71

8.344.860,81

M03/M04

339°51'24,3"

M03

M04

198.021,27

8.344.867,44

M04/M01

70°27'22,6"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO XVII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Estação Elevatória de Água

Município: Cordeiros

Localidade: Lagoa de Cima UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

184.697,19

8.338.666,36

M01/M02

110°13'29,5"

M01

M02

184.703,75

8.338.663,94

M02/M03

200°13'29,5"

M02

M03

184.701,33

8.338.657,37

M03/M04

290°13'29,5"

M03

M04

184.694,77

8.338.659,79

M04/M01

20°13'29,5"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00 m² - 0,0049ha

ANEXO XVIII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição

Município: Cordeiros

Localidade: Pau D'Água UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -39WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

184.634,76

8.338.390,73

M01/M02

174°23'16,1"

M01

M02

184.635,45

8.338.383,76

M02/M03

264°23'16,1"

M02

M03

184.628,48

8.338.383,08

M03/M04

354°23'16,1"

M03

M04

184.627,80

8.338.390,05

M04/M01

84°23'16,1"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO XIX

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Estação Elevatória de Água

Município: Cordeiros

Localidade: Água Branca UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -45WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

821.926,23

8.325.160,41

M01/M02

149°20'57,6"

M01

M02

821.929,80

8.325.154,39

M02/M03

239°20'57,6"

M02

M03

821.923,77

8.325.150,82

M03/M04

329°20'57,6"

M03

M04

821.920,21

8.325.156,84

M04/M01

59°20'57,6"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO XX

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição

Município: Cordeiros

Localidade: Água Branca UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -45WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

821.505,50

8.325.839,93

M01/M02

138°10'05,3"

M01

M02

821.510,16

8.325.834,72

M02/M03

228°10'05,3"

M02

M03

821.504,95

8.325.830,05

M03/M04

318°10'05,3"

M03

M04

821.500,28

8.325.835,27

M04/M01

48°10'05,3"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

ANEXO XXI

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Reservatório de Distribuição e Unidade de Dessalinização

Município: Cordeiros

Localidade: Tepera de Clóvis UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -45WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

818.810,66

8.322.762,49

M01/M02

130°30'10,3"

M01

M02

818.818,27

8.322.755,99

M02/M03

220°30'10,3"

M02

M03

818.809,17

8.322.745,35

M03/M04

310°30'10,3"

M03

M04

818.801,57

8.322.751,84

M04/M01

40°30'10,3"

M04

Perímetro: 48,00m

Área total: 140,00 m² 0,0140ha

ANEXO XXII

Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM

SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Imóvel: Estação Elevatória de Água

Município: Cordeiros

Localidade: Tepera de Clóvis UF: Bahia

Datum: SIRGAS 2000

Meridiano Central: -45WGr

VÉRTICE

COORDENADA

LADO

AZIMUTE

DISTÂNCIA (m)

E

N

M01

818.595,47

8.322.519,80

M01/M02

108°26'05,8"

M01

M02

818.602,11

8.322.517,59

M02/M03

198°26'05,8"

M02

M03

818.599,90

8.322.510,95

M03/M04

288°26'05,8"

M03

M04

818.593,25

8.322.513,16

M04/M01

18°26'05,8"

M04

Perímetro: 28,00m

Área total: 49,00m² - 0,0049ha

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