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Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 22801, de 29 de abril de 2024

Nº 22801/2024

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Altera o Decreto nº 22.091, de 09 de junho de 2023, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1.
- Os arts. 2º e 4º do Decreto nº 22.091, de 09 de junho de 2023, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2.......................................................................................................

XIII o Secretário da Fazenda;
XIV a Secretária da Saúde;
XV a Secretária da Educação;
XVI o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia;
XVII o Diretor-Geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI.

..................” (NR) "Art. 4º - ...............................................................................

XIII 01 (um) representante da Secretaria da Fazenda;
XIV 01 (um) representante da Secretaria da Saúde;
XV 01 (um) representante da Secretaria da Educação;
XVI 01 (um) representante do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia;
XVII 01 (um) representante da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI.

.....................................................................................................” (NR)

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de abril de 2024.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Afonso Bandeira Florence

Secretário da Casa Civil

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

Cláudio Ramos Peixoto

Secretário do Planejamento

Jonival Lucas da Silva Junior

Secretário de Relações Institucionais em exercício

Fabya dos Reis Santos

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Davidson de Magalhães Santos

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Felipe da Silva Freitas

Secretário de Justiça e Direitos Humanos

Eduardo Mendonça Sodré Martins

Secretário do Meio Ambiente

Angelo Mario Cerqueira de Almeida

Secretário de Desenvolvimento Econômico

Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Secretária de Desenvolvimento Urbano

Ângela Cristina Santos Guimarães

Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

André Pinho Joazeiro

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

Marcelo Werner Derschum Filho

Secretário de Segurança Pública

Roberta Silva de Carvalho Santana

Secretária de Saúde

Rowenna dos Santos Brito

Secretária da Educação em exercício

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