Decreto Estadual da Bahia nº 22556, de 10 de janeiro de 2024

Reconhecimento do Curso de Pedagogia na modalidade a Distância (EaD), nos polos das cidades de Bom Jesus da Lapa, Brumado, Ipiaú, Itapetinga, Jacaraci, Macaúbas, Santa Maria da Vitória e Santana - Bahia, ofertado na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 072.8760.2020.0007752-29,

D E C R E T A