Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Bahia

Decreto Estadual da Bahia nº 22512, de 26 de dezembro de 2023

Nº 22512/2023

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Altera o Decreto nº 22.091, de 09 de junho de 2023, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1.
- Os arts. 2º e 4º do Decreto nº 22.091, de 09 de junho de 2023, passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º - ................................................................................................

.................................................................................................................

IXo Secretário da Administração;
Xo Secretário de Desenvolvimento Econômico;
XIo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação;
XIIa Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais;
XIIIo Diretor-Geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI.

......................................................................................................” (NR)

"Art. 4º - ................................................................................................

.................................................................................................................

IX01 (um) representante da Secretaria da Administração;
X01 (um) representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico;
XI01 (um) representante daSecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
XII01 (um) representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais;
XIII01 (um) representante da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia - SEI.

......................................................................................................” (NR)

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de dezembro de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Afonso Bandeira Florence

Secretário da Casa Civil

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

Cláudio Ramos Peixoto

Secretário do Planejamento

Luiz Carlos Caetano

Secretário de Relações Institucionais

Fabya dos Reis Santos

Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social

Juremar de Oliveira

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e

Esporte em exercício

Felipe da Silva Freitas

Secretário de Justiça e Direitos Humanos

Eduardo Mendonça Sodré Martins

Secretário do Meio Ambiente

Angelo Mario Cerqueira de Almeida

Secretário de Desenvolvimento Econômico

Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Secretária de Desenvolvimento Urbano

Ângela Cristina Santos Guimarães

Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais

André Pinho Joazeiro

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.