Decreto Estadual da Bahia nº 22377, de 9 de novembro de 2023

Nº 22377/2023

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Altera o Decreto nº 22.254, de 28 de agosto de 2023, que convocou a Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional de Juventude.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1.

- O caput do art. 1º do Decreto nº 22.254, de 28 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Fica convocada a Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional de Juventude, com o tema "Fortalecer o presente, construir o futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”, a ser realizada nos dias 13, 14 e 15 de novembro de 2023.

.......................................................................................................”(NR)

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de novembro de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Afonso Bandeira Florence

Secretário da Casa Civil

Luiz Carlos Caetano

Secretário de Relações Institucionais

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