Decreto Estadual da Bahia nº 22052, de 18 de maio de 2023

Nº 22052/2023

Nesta página

2 artigos

Altera o Decreto nº 22.046, de 16 de maio de 2023, na forma que indica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

D E C R E T A

Art. 1.

- O art. 4º do Decreto nº 22.046, de 16 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 4º - ................................................................................................

.................................................................................................................

IV - Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.

......................................................................................................” (NR)

Art. 2.

- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de maio de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Afonso Bandeira Florence

Secretário da Casa Civil

Bruno Gomes Monteiro

Secretário de Cultura

Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Secretária de Desenvolvimento Urbano

Remissões do artigo