Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 22045, de 16 de maio de 2023
Nº 22045/2023
Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas com Ênfase em Genética e com Ênfase em Ecologia de Águas Continentais, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Jequié - Bahia, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 072.4430.2020.0014899-19,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica renovado por 06 (seis) anos, o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas com Ênfase em Genética, com carga horária de 3.590 horas, e com Ênfase em Ecologia de Águas Continentais, com carga horária de 3.635 horas, na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, no Município de Jequié - Bahia, com 20 (vinte) vagas anuais, oferta regular, na modalidade presencial.
Art. 2.
- Ficam válidos os documentos expedidos, inclusive diplomas, no período de março de 2020 até a presente data, na forma do Parecer CEE nº 377/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de outubro de 2022.
Art. 3.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2023.
JERÔNIMO RODRIGUES
Governador
Afonso Bandeira Florence
Secretário da Casa Civil
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária da Educação