Decreto Estadual da Bahia nº 21976, de 28 de março de 2023

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de março de 2023.

JERÔNIMO RODRIGUES

Governador

Afonso Bandeira Florence

Secretário da Casa Civil

Marcelo Werner Derschum Filho

Secretário da Segurança Pública

ANEXO ÚNICO

DESCRIÇÃO HERÁLDICA DA MEDALHA DO MÉRITO TRÊS MARIAS - HEROÍNAS DO BRASIL

A Comenda do Mérito Três Marias - Heroínas do Brasil é composta por uma Insígnia em metal; por um Suspender em metal; por uma Fita em gorgorão de seda com fixador em metal; uma Barreta com dois fixadores de pressão; e um Botão de Lapela com fixador de pressão.

A Insígnia da Comenda ou Medalha é feita em metal esmaltado no anverso e reverso, possuindo por base uma Cruz Flordelizada em arjent, orlada em ouro. No seu anverso está justaposta a essa Cruz e em primeiro plano, dois círculos concêntricos, com o de menor diâmetro terciado em faixas nos tons blau, arjent e gules, orlado em ouro, cuja faixa em arjent está brocada por três pentagramas em ouro, dispostos lado-a-lado; e o de maior diâmetro em blau, também orlado em ouro, onde constam em alto relevo as inscrições MÉRITO TRÊS MARIAS e HEROÍNAS DO BRASIL, sendo a primeira disposta no arco superior e a segunda no arco inferior da faixa constituída entre os dois círculos concêntricos que compõem a imagem. No reverso consta figura idêntica à do anverso, porém, em alto relevo se destacam as inscrições MARIA QUITÉRIA, MARIA FELIPA e JOANA ANGÉLICA, dispostas na faixa constituída entre os dois círculos concêntricos que compõem a imagem, com suas dimensões conforme figura em anexo. Intercalando os braços da Cruz Flordelizada, tanto no anverso, como no reverso da Insígnia, constam quatro flores tipo rosa e em tom rosa.

Fixando a Insígnia em metal à Fita, existe um Suspender metálico em ouro de contornos arqueados, em harmonia com as listras da fita e uma argola, com suas formas e dimensões conforme figura constante neste Anexo.

Conduzindo a Insígnia uma Fita de gorgorão de seda, partida em sete listras dispostas em palas, sendo 04 (quatro) em tom rosa e 03 (três) em arjent, com suas dimensões conforme figura constante neste Anexo.

A Barreta em formato retangular tem a mesma composição de cores e dimensão longitudinal da Fita, orlada por metal em ouro, com uma flor tipo rosa ao centro, tudo em ouro, com suas dimensões conforme figura constante neste Anexo.

O Botão de Lapela em formato circular é partido por 03 (três) listras dispostas em pala, sendo a primeira e terceira em tom rosa e a segunda (central) em arjent, orlado em ouro e possuindo uma flor tipo rosa ao centro, também em ouro, com suas dimensões conforme figura constante neste Anexo.

A Medalha em metal esmaltado na cor arjent, quanto ao seu tom representa a integridade e honradez dos que tiveram a outorga desta Comenda, e a sua forma de Cruz Flordelizada remete à Ordem de Avis, uma ordem religiosa de origem militar criada por cavaleiros portugueses, reunindo, portanto, em um só símbolo, o significado de que a PMBA possui como bases históricas a raiz lusitana e valores de natureza militar.

Os círculos concêntricos justapostos no anverso e no reverso do corpo da Medalha representam o Estado da Bahia e a Polícia Militar da Bahia - PMBA com suas cores, enquanto outorgantes da honraria, que conferem reconhecimento aos que fazem jus a esta distinção honorífica.

Os 03 (três) pentagramas em ouro, dispostos lado-a-lado sobre a faixa em arjent, no anverso e reverso da comenda, simbolizam, quanto à perfeição de suas formas, as 03 (três) heroínas baianas e brasileiras que nominam a medalha. Já o tom em ouro representa a nobreza e excelência dessas 03 (três) mulh

eres que se destacaram como personagens históricos no Estado da Bahia e no Brasil, as quais representam os valores patrióticos e morais, e as virtudes da coragem e destemor, que marcaram suas personalidades e que servem de inspiração e orgulho para todos os brasileiros, em particular para as mulheres de nosso país.

JOANA ANGÉLICA apesar de não possuir o prenome MARIA em sua denominação, era uma religiosa que integrava a Ordem das Reformadas de Nossa Senhora da Conceição, portanto mais uma MARIA enquanto mulher e em sua fé religiosa à mãe de Jesus Cristo.

As inscrições MÉRITO TRÊS MARIAS e HEROÍNAS DO BRASIL, constante no anverso do corpo da Medalha, nomina a comenda e revela sua natureza honorífica. Já as inscrições MARIA QUITÉRIA, MARIA FELIPA e JOANA ANGÉLICA, constante no reverso do corpo da Medalha, vincula a presente Comenda a esses 03 (três) importantes expoentes da história baiana e brasileira, incorporando todos os atributos morais, patrióticos, valores e virtudes que marcaram a história de vida e personalidades dessas ilustres mulheres.

As quatro flores tipo rosa, em tom rosa, que constam no anverso e reverso da Comenda, intercalando os braços da Cruz Flordelizada, emprestam ao conjunto da figura, pela forma e pelo tom, as virtudes da perfeição, pureza e beleza, atributos relacionados às pessoas do gênero feminino.

A Fita possui os tons arjent e rosa que aludem às virtudes da pureza, integridade, perfeição e beleza, as quais se repercutem na Barreta e no Botão de Lapela, sendo que esses 02 (dois) últimos trazem em seus corpos uma flor tipo rosa em ouro, ao centro, que ratificam essas virtudes e revelam a nobreza desses valores.

A Comenda é acondicionada em único Estojo, que possui estrutura em formato retangular com as dimensões de 15cm X 10cm (quinze por dez centímetros). A sua abertura se faz de forma basculante e fixada em um dos lados menores, com fechamento por meio de presilha de pressão em metal dourado. Sua forração externa é em tecido aveludado em tom rosa. Internamente possui em sua base, estruturas côncavas e moldadas para recepcionar a Medalha, a Barreta e o Botão de Lapela, com forração também em tecido acetinado em tom arjent.

Internamente, em sua contra-tampa, possui forração em tecido acetinado em tom arjent com a pintura do Brasão da PMBA ao centro, todo em tom dourado, com borda em tecido aveludado em tom rosa.

O Botão de Lapela poderá ser utilizado nos trajes civis e uniformes militares não operacionais, como dístico para identificação daqueles que são possuidores desta Comenda.

O Diploma que registra o Ato de Concessão da Comenda será impresso em papel nobre, formato A4, com a orientação em retrato, fonte Times New Roman, moldura e tons da fonte; bem como será encartado em pasta de courino com tom rosa, com as inscrições e imagens em alto relevo; conforme modelos constantes neste Anexo.