Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 21556, de 9 de agosto de 2022
Nº 21556/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas "e” e "h”, ambas do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0822.2022.0003246-55, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 09 de agosto de 2022.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Murilo Dias Sampaio
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: FLUTUANTE (CAPTAÇÃO)
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: RAMALHO UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8426423,00
585051,13
111[º]46'41"
20,93
V2
V3
8426415,23
585070,56
201[º]46'41"
30,00
V3
V4
8426387,37
585059,43
291[º]46'41"
20,94
V4
V1
8426395,14
585039,99
21[º]47'54"
30,00
Perímetro: 101,86m
Área Total: 627,91m2 - 0,0628ha
ANEXO II
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: ITAPICURU UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8432278,32
585602.94
163[º]37'40"
50,00
V2
V3
8432230,35
585617,03
253[º]37'40"
30,00
V3
V4
8432221,89
585588,25
343[º]37'40"
50,00
V4
V1
8432269,86
585574,15
73[º]37'40"
30,00
Perímetro: 160,00m
Área Total: 1.500,00m2 - 0,1500ha
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: ITAPICURU UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8432732,84
586099,32
135[º]26'59"
10,00
V2
V3
8432725,71
586106,33
225[º]26'59"
10,00
V3
V4
8432718,70
586099,21
315[º]26'59"
10,00
V4
V1
8432725,82
586092,19
45[º]27'07"
10,00
Perímetro: 40,00m
Área Total: 100,00m2 - 0,0100ha
ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: ITAPICURU UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8433645,67
586286,03
126[º]33'32"
10,00
V2
V3
8433639,72
586294,07
216[º]33'32"
10,00
V3
V4
8433631,68
586288,11
306[º]33'32"
10,00
V4
V1
8433637,64
586280,08
36[º]33'32"
10,00
Perímetro: 40,00m
Área Total: 100,00m2 - 0,0100ha
ANEXO V
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA - EEAT 02
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: ITAPICURU UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8434956,23
584235,00
169[º]52'08"
18,48
V2
V3
8434938,04
584238,25
259[º]50'08"
7,58
V3
V4
8434936,70
584230,79
352[º]36'22"
16,26
V4
V1
8434952,82
584228,70
61[º]35'49"
7,16
Perímetro: 49,48m
Área Total: 124,38m2 - 0,0124ha
ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: BARRA DO RIACHO UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8436218,59
584123,42
167[º]32'39"
6,45
V2
V3
8436212,29
584124,81
257[º]55'38"
8,60
V3
V4
8436210,49
584116,40
347[º]32'41"
6,45
V4
V1
8436216,79
584115,01
77[º]56'04"
8,60
Perímetro: 30,10m
Área Total: 55,48m2 - 0,0055ha
ANEXO VII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA - EEAT 3
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: BARRA DO RIACHO UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8437668,51
583786,51
90[º]00'00"
10,00
V2
V3
8437668,51
583796,51
180[º]00'00"
12,00
V3
V4
8437656,51
583796,51
270[º]00'00"
10,00
V4
V1
8437656,51
583786,51
360[º]00'00"
12,00
Perímetro: 44,00m
Área Total: 120,00m2 - 0,0120ha
ANEXO VIII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: BARRA DO RIACHO UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8438855,25
582771,07
131[º]47'18"
10,00
V2
V3
8438848,59
582778,53
221[º]47'18"
10,00
V3
V4
8438841,13
582771,86
311[º]47'18"
10,00
V4
V1
8438847,80
582764,41
41[º]47'18"
10,00
Perímetro: 40,00m
Área Total: 100,00m2- 0,0100ha
ANEXO IX
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA - EEAT4
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: BARRA DO RIACHO UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8440561,56
580258,30
96[º]23'18"
9,50
V2
V3
8440560,51
580267,74
130[º]16'44"
10,45
V3
V4
8440553,75
580275,72
222[º]19'49"
13,00
V4
V5
8440544,14
580266,96
312[º]19'49"
18,00
V5
V1
8440556,26
580253,65
41[º]13'44"
7,05
Perímetro: 58,00m
Área Total: 209,00m2- 0,0209ha
ANEXO X
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: POÇÃO UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8442772,58
577406,08
113[º]16'19"
12,94
V2
V3
8442767,46
577417,97
218[º]35'39"
10,00
V3
V4
8442759,65
577411,73
291[º]15'43"
10,00
V4
V1
8442763,27
577402,41
21[º]30'46"
10,00
Perímetro: 42,94m
Área Total: 112,41m2 - 0,0112ha
ANEXO XI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: ALDEIA UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8442978.18
585052.40
128[º]23'15"
12,00
V2
V3
8442970.73
585061.81
218[º]23'15"
12,00
V3
V4
8442961.32
585054.36
308[º]23'15"
12,00
V4
V1
8442968.77
585044.95
38[º]23'15"
12,00
Perímetro: 48,00m
Área Total: 144,00m2 - 0,0144ha
ANEXO XII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO
Município: FEIRA DA MATA
Localidade: RAMALHO UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 45[º]WGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8452068,12
586280,51
171[º]07'17"
15,00
V2
V3
8452053,30
586282,82
261[º]09'42"
15,00
V3
V4
8452051,00
586268,00
344[º]27'59"
15,00
V4
V1
8452065,45
586263,98
80[º]48'10"
16,74
Perímetro: 61,74m
Área Total: 237,25m2 - 0,0237ha