Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 21228, de 8 de março de 2022
Nº 21228/2022
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas "e” e "h”, ambas do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0822.2022.0000357-18, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2022.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA - EEAT 1
Município: MONTE SANTO
Localidade: MASSAROCA UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8858027,54
451189,57
90°00'00"
20,00
V2
V3
8858027,54
451209,57
180°00'00"
22,00
V3
V4
8858005,54
451209,57
270°00'00"
20,00
V4
V1
8858005,54
451189,57
360°00'00"
22,00
Perímetro: 84,00m
Área Total: 440,00m2 - 0,0440ha
ANEXO II
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA - EEAT 2
Município: MONTE SANTO
Localidade: ITAPICURU UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8866072,08
448658,29
128°18'50"
15,00
V2
V3
8866062,78
448670,06
218°17'02"
15,00
V3
V4
8866051,01
448660,77
308°18'50"
15,00
V4
V1
8866060,31
448649,00
38°17'02"
15,00
Perímetro: 60,00m
Área Total: 225,00m2 - 0,0225ha
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO APOIADO DE DISTRIBUIÇÃO - RAD
Município: MONTE SANTO
Localidade: BASTIÃO UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8858582,43
451564,75
94°14'42"
10,00
V2
V3
8858581,69
451574,72
184°14'42"
10,00
V3
V4
8858571,72
451573,98
274°14'42"
10,00
V4
V1
8858572,46
451564,01
4°14'42"
10,00
Perímetro: 40,00m
Área Total: 100,00m2- 0,0100ha
ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO APOIADO DE DISTRIBUIÇÃO - RAD
Município: MONTE SANTO
Localidade: BASTIÃO UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8857996,26
451426,69
114°43'09"
10,00
V2
V3
8857992,08
451435,77
204°41'43"
10,00
V3
V4
8857982,99
451431,59
294°43'09"
10,00
V4
V1
8857987,17
451422,51
24°41'43"
10,00
Perímetro: 40,00m
Área Total: 100,00m2 - 0,0100ha
ANEXO V
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO APOIADO DE DISTRIBUIÇÃO - RAD
Município: MONTE SANTO
Localidade: UMIDADE UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8859170,19
449351,45
97°28'15"
15,00
V2
V3
8859168,24
449366,32
187°28'15"
15,00
V3
V4
8859153,37
449364,37
277°28'15"
15,00
V4
V1
8859155,32
449349,50
7°28'15"
15,00
Perímetro: 60,00m
Área Total: 225,00m2 - 0,0225ha
ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO APOIADO DE DISTRIBUIÇÃO - RAD
Município: MONTE SANTO
Localidade: QUEIMADAS UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8858753,55
448313,59
166°27'51"
10,00
V2
V3
8858743,83
448315,93
256°28'39"
10,00
V3
V4
8858741,49
448306,20
346°31'12"
10,00
V4
V1
8858751,21
448303,87
76°27'51"
10,00
Perímetro: 40,00m
Área Total: 100,00m2 - 0,0100ha
ANEXO VII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO APOIADO DE DISTRIBUIÇÃO - RAD
Município: MONTE SANTO
Localidade: ITAPICURU UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8866589,88
449074,64
105°25'33"
15,00
V2
V3
8866585,89
449089,10
195°25'33"
15,00
V3
V4
8866571,43
449085,11
285°25'33"
15,00
V4
V1
8866575,42
449070,65
15°25'33"
15,00
Perímetro: 60,00m
Área Total: 225,00m2 - 0,0225ha
ANEXO VIII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED
Município: MONTE SANTO
Localidade: ITAPICURU UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8863642,49
447767,84
165°49'29"
12,00
V2
V3
8863630,85
447770,78
255°52'16"
12,00
V3
V4
8863627,92
447759,14
345°52'16"
12,00
V4
V1
8863639,56
447756,21
75°51'34"
12,00
Perímetro: 48,00m
Área Total: 144,00m2 - 0,0144ha
ANEXO IX
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED
Município: MONTE SANTO
Localidade: PEDRA VERMELHA UF: Bahia
Datum: SIRGAS 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8854815,45
445259,78
174°04'08"
15,00
V2
V3
8854800,53
445261,33
264°05'24"
15,00
V3
V4
8854798,47
445241,43
354°06'25"
15,00
V4
V1
8854813,39
445239,89
84°05'13"
15,00
Perímetro: 70,00m
Área Total: 300,00m2 - 0,0300ha