Decreto Estadual da Bahia nº 21197, de 28 de fevereiro de 2022

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de fevereiro de 2022.

RUI COSTA

Governador

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA PGE

PLANO DE APLICAÇÃO - 2022

DISCRIMINAÇÃO

Projeto

1260

Capacitação de Procurador e Servidor

Fonte

600.000,00

Capacitar procuradores e servidores com vistas a promover o desenvolvimento das potencialidades técnicas necessárias ao exercício das atividades funcionais, visando o aperfeiçoamento contínuo do seu quadro

Elemento

3.3.90.14

Diárias - Civil

154

100.000,00

Elemento

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

154

150.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

275.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

154

75.000,00

Projeto

4703

Operação do Sistema de Gerenciamento de Processo - PGENet

2.980.000,00

Manter em operação o sistema de gerenciamento de processos - PGENet, assegurando a troca de informações com ganhos de produtividade e celeridade no fluxo dos processos de trabalho e na atuação sobre os processos judiciais e administrativos

Elemento

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

154

2.980.000,00

Projeto

4704

Preservação do Acervo Documental da Procuradoria Geral do Estado

800.000,00

Preservar o acervo documental da Procuradoria, garantindo sua segurança e facilitando o desenvolvimento das atividades dos procuradores na defesa do interesse do Estado

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

800.000,00

Projeto

5206

Reforma de Unidade da Procuradoria Geral do Estado

800.000,00

Reformar as unidades da Procuradoria Geral do Estado, visando melhorar as instalações físicas e otimizar os serviços prestados

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

750.000,00

Elemento

4.4.90.51

Obras e Instalações

154

50.000,00

Projeto

5121

Implantação de Inteligência de Negócio na Procuradoria Geral do Estado

Procuradoria Geral do Estado

1.372.000,00

Adotar o uso de ferramentas e tecnologias especializadas para obtenção e análise de dados, produção de conhecimentos e disseminação das informações estratégicas para a organização, visando melhorar a qualidade da atuação da Procuradoria Geral do Estado

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

154

350.000,00

Elemento

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

154

1.022.000

Projeto

5539

Aperfeiçoamento do Sistema Informatizado a Cargo da Companhia de Processamento de dados do Estado

2.580.000,00

Aperfeiçoar o sistema de tecnologia da informação e comunicação, a cargo da Companhia de Processamento de Dados do Estado - PRODEB, a partir da análise e melhoria de seus processos e sistemas de informação

Elemento

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

154

2.580.000,00

Projeto

5727

Implementação da Gestão Estratégica de Pessoas da Procuradoria Geral do Estado

189.000,00

Modelar e implantar o macro processo de gestão estratégica de pessoas com foco em competências

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

154

179.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

10.000,00

Projeto

5730

Aperfeiçoamento da Cobrança Judicial e Extrajudicial de Débitos Tributários e Não Tributários

205.000,00

Incrementar os meios de cobrança dos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, implementando ações para promover e estimular o pagamento dos créditos inadimplidos

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

205.000,00

Projeto

5731

Implantação do Núcleo de Conciliação da Procuradoria Geral do Estado

25.000,00

Implantar núcleo para promover a conciliação de ações contra o Estado, antes do ajuizamento das mesmas, promovendo a redução da litigiosidade

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

25.000,00

Projeto

7033

Modernização do Serviço de Tecnologia da Informação da Procuradoria Geral do Estado

5.300.000

Modernizar os serviços de tecnologia da informação, por meio da aquisição de equipamentos e sistemas de informática, visando a melhoria do desempenho das suas atividades

Elemento

3.3.90.14

Diárias - Civil

154

60.000,00

Elemento

3.3.90.30

Material de Consumo

154

50.000,00

Elemento

3.3.90.35

Serviços de Consultoria

154

30.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

150.000,00

Elemento

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

154

4.010.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

154

1.000.000,00

Projeto

7852

Ampliação de Edifício Público

50.000,00

Ampliar as instalações físicas de edifícios públicos, visando a melhoria das condições de seu funcionamento

Elemento

44.90.51

Obras e Instalações

154

50.000,00

Projeto

7950

Modernização de Órgão Público

296.000,00

Modernizar órgão público através da implantação de novas tecnologias de informação, comunicação e gestão, bem como aparelhamento e reaparelhamento das unidades, proporcionando a melhoria na qualidade dos serviços prestados à sociedade

Elemento

3.3.90.30

Material de Consumo

154

50.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

100.000,00

Elemento

4.4.90.52

Equipamentos e Material Permanente

154

146.000,00

Atividade

2416

Representação Judicial e Extrajudicial, Consultoria e Assessoramento Jurídico do Estado

Fonte

660.000,00

Exercer a representação judicial e extrajudicial, consultoria e o assessoramento do Estado para racionalizar suas atividades jurídicas

Elemento

3.3.90.14

Diárias - Civil

154

40.000,00

Elemento

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

154

50.000,00

Elemento

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

154

69.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

40.000,00

Elemento

3.3.90.40

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

154

456.000,00

Elemento

3.3.90.47

Obrigações Tributárias e Contributivas

154

5.000,00

Atividade

2000

Manutenção dos Serviços Técnico e Administrativo

1.206.000

Atender despesas administrativas e outros serviços auxiliares, bem como de assessoramento e controle

Elemento

3.3.90.14

Diárias - Civil

154

40.000,00

Elemento

3.3.90.30

Material de Consumo

154

140.000,00

Elemento

3.3.90.33

Passagens e Despesas com Locomoção

154

96.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

610.000,00

Elemento

3.3.91.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

320.000,00

Atividade

2003

Administração de Bolsa Complementar de Estagiário

1.614.000,00

Atender despesas com o pagamento de bolsa complementar aos estagiários, inclusive as relativas ao transporte e seguro

Elemento

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

154

1.218.000,00

Elemento

3.3.90.39

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

154

2.000,00

Elemento

3.3.90.49

Auxílio Transporte

154

394.000,00

Atividade

4131

Administração de Bolsa de Estágio de Nível Superior - Partiu Estágio/Mais Futuro

528.000,00

Atender despesas com o pagamento de bolsa estágio para estudantes de nível superior do programa Partiu Estágio/Mais Futuro, dando oportunidade a universitários na Administração Pública Estadual

Elemento

3.3.90.36

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

128

375.000,00

Elemento

3.3.90.49

Auxilio Transporte

128

153.000,00

TOTAL FONTE 128

528.000,00

TOTAL FONTE 154

18.677.000,00

TOTAL RECURSOS DE FUNDO DE MODERNIZAÇÃO

19.205.000,00