Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 20732, de 21 de setembro de 2021
Nº 20732/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas "e” e "h”, ambas do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0822.2021.0002077-55, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de setembro de 2021.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA 6 - EEAT6
Município: TUCANO
Localidade: MANDACARU UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8796725,33
500392,06
173°16'48"
10,00
V2
V3
8796715,40
500393,23
263°16'48"
10,00
V3
V4
8796714,23
500383,30
353°16'48”
10,00
V4
V1
8796724,16
500382,13
83°16'48”
10,00
Perímetro: 40,00m
Área Total: 100,00m² - 0,0100ha
ANEXO II
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 15m3
Município: TUCANO
Localidade: FAZENDA BIZAMUM UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8796401,46
499354,67
176°46'50"
1,60
V2
V3
8796399,86
499354,76
174°12'26"
2,08
V3
V4
8796397,79
499354,97
168°34'55"
14,55
V4
V5
8796383,53
499357,85
268°35'59"
9,00
V5
V6
8796383,31
499348,85
358°37'54"
18,01
V6
V1
8796401,31
499348,42
88°37'31"
6,25
Perímetro: 51,49m
Área Total: 134,10m² - 0,0134ha
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 5m3
Município: TUCANO
Localidade: PEDRA DA OVELHA UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8792375,01
503515,34
150°45'49"
28,80
V2
V3
8792349,89
503529,40
240°45'24"
18,00
V3
V4
8792341,10
503513,70
330°45'49"
28,80
V4
V1
8792366,22
503499,64
60°45'24"
18,00
Perímetro: 93,60m
Área Total: 518,40m² - 0,0518ha
ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 5m3
Município: TUCANO
Localidade: LAGOA DA MELANCIA UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8792856,38
505345,50
180°00'00"
14,40
V2
V3
8792841,98
505345,50
270°00'00"
25,20
V3
V4
8792841,98
505320,31
360°00'00"
14,40
V4
V1
8792856,38
505320,31
90°00'00"
25,20
Perímetro: 79,20m
Área Total: 362,88 m2 - 0,0363ha
ANEXO V
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 10m3
Município: TUCANO
Localidade: CALDEIRÃO UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8789818,14
504723,51
166°42'41"
18,40
V2
V3
8789800,23
504727,74
257°31'41"
12,00
V3
V4
8789797,64
504716,03
346°40'26"
18,40
V4
V1
8789815,54
504711,79
77°29'31"
12,00
Perímetro: 60,80m
Área Total: 220,80m² - 0,0221ha
ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 10m3
Município: TUCANO
Localidade: FAZENDA SACÃO UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8788174,30
505258,92
166°20'25"
14,40
V2
V3
8788160,31
505262,32
256°21'39"
25,20
V3
V4
8788154,37
505237,84
346°20'25"
14,40
V4
V1
8788168,36
505234,44
76°21'39"
25,20
Perímetro: 79,20m
Área Total: 362,88m² - 0,0363ha
ANEXO VII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 5m3
Município: TUCANO
Localidade: FAZENDA HORIZONTE UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8783072,80
500847,40
165°59'29"
25,20
V2
V3
8783048,35
500853,50
255°58'59"
21,60
V3
V4
8783043,12
500832,55
345°59'09"
25,20
V4
V1
8783067,56
500826,45
75°57'26"
Perímetro: 93,60m
Área Total: 544,32m² - 0,0544ha21,60
ANEXO VIII
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 2x15m3
Município: TUCANO
Localidade: LAGOA DOS QUATIS UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8782192,33
499039,92
159°15'46"
10,00
V2
V3
8782182,98
499043,46
249°15'46"
20,00
V3
V4
8782175,90
499024,76
339°15'46"
10,00
V4
V1
8782185,25
499021,22
69°15'46"
20,00
Perímetro: 60,00m
Área Total: 200,00m² - 0,0200ha
ANEXO IX
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 15m3
Município: TUCANO
Localidade: MOROMBI UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8783959,66
495780,77
114°19'11"
21,00
V2
V3
8783951,01
495799,91
204°22'10"
14,00
V3
V4
8783938,25
495794,13
294°21'21"
21,00
V4
V1
8783946,91
495775,00
24°20'57"
14,00
Perímetro: 70,00m
Área Total: 294,00m² - 0,0294ha
ANEXO X
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 5m3
Município: TUCANO
Localidade: RASO DO TANQUINHO UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8784865,93
494530,73
126°50'40"
18,00
V2
V3
8784855,14
494545,13
216°49'31"
18,00
V3
V4
8784840,73
494534,34
306°51'03"
18,00
V4
V1
8784851,53
494519,93
36°52'12"
18,00
Perímetro: 72,00m
Área Total: 324,00m² - 0,0324ha
ANEXO XI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Imóvel: RESERVATÓRIO APOIADO DE DISTRIBUIÇÃO - RAD 10m3
Município: TUCANO
Localidade: CASA NOVA UF: Bahia
Datum: sirgas 2000
Meridiano Central: -39ºWGr
Estação (1)
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância (m)
V1
V2
8780856,85
501593,51
164°50'43"
21,00
V2
V3
8780836,58
501599,00
254°50'31"
14,00
V3
V4
8780832,92
501585,49
344°50'43"
21,00
V4
V1
8780853,19
501580,00
74°50'31"
14,00
Perímetro: 70,00m
Área Total: 294,00m² - 0,0294ha