Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 20287, de 7 de março de 2021
Nº 20287/2021
Altera o Decreto nº 20.279, de 05 de março de 2021, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1.
- O Anexo Único do Decreto nº 20.279, de 05 de março de 2021, passa a vigorar na forma do Anexo único deste Decreto.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de março de 2021.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Ricardo César Mandarino Barretto
Secretário da Segurança Pública
ANEXO ÚNICO
1
Araci
2
Barrocas
3
Biritinga
4
Conceição do Coité
5
Euclides da Cunha
6
Lamarão
7
Monte Santo
8
Nordestina
9
Queimadas
10
Quijingue
11
Retirolândia
12
Santaluz
13
São Domingos
14
Serrinha
15
Teofilândia
16
Tucano
17
Valente