Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 20095, de 10 de novembro de 2020
Nº 20095/2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas "e” e "h”, ambas do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0812.2020.0002411-91, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: POÇO
MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA
LOCALIDADE: CEDRO DE VESPERINA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância
M01
M02
8461835,25
670951,55
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8461835,25
670958,55
180°00'00"
7,00m
M03
M04
8461828,25
670958,55
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8461828,25
670951,55
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO II
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA
LOCALIDADE: CEDRO DE VESPERINA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância
M01
M02
8462044,3
671170,75
90°00'00"
10,00m
M02
M03
8462044,3
671180,75
180°00'00"
10,00m
M03
M04
8462034,3
671180,75
270°00'00"
10,00m
M04
M01
8462034,3
671170,75
360°00'00"
10,00m
Perímetro = 40,00m
Área total = 100,00m² - 0,01000ha
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: POÇO
MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA
LOCALIDADE: GATOS DE VESPERINA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância
M01
M02
8463313,5
674612,27
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8463313,5
674619,27
180°00'00"
7,00m
M03
M04
8463306,5
674619,27
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8463306,5
674612,27
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA
LOCALIDADE: GATOS DE VESPERINA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância
M01
M02
8462644,95
674165,08
90°00'00"
10,00m
M02
M03
8462644,95
674175,08
180°00'00"
10,00m
M03
M04
8462634,95
674175,08
270°00'00"
10,00m
M04
M01
8462634,95
674165,08
360°00'00"
10,00m
Perímetro = 40,00m
Área total = 100,00m² - 0,01000ha