Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 20093, de 10 de novembro de 2020
Nº 20093/2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas "e” e "h”, ambas do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0812.2020.0002293-10, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 10 de novembro de 2020.
RUI COSTA
Governador +
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ELEVATÓRIA
MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA
LOCALIDADE: CEDRO DE VESPERINA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância
M01
M02
8461835,39
670923,52
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8461835,39
670930,52
180°00'00"
7,00m
M03
M04
8461828,39
670930,52
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8461828,39
670923,52
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO II
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA
LOCALIDADE: CEDRO DE VESPERINA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância
M01
M02
8462024,52
671144,92
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8462024,52
671151,92
180°00'00"
7,00m
M03
M04
8462017,52
671151,92
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8462017,52
671144,92
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ELEVATÓRIA
MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA
LOCALIDADE: OLARIA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância
M01
M02
8513260,33
717203,61
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8513260,33
717210,61
180°00'00"
7,00m
M03
M04
8513253,33
717210,61
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8513253,33
717203,61
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO IV
álculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA
LOCALIDADE: OLARIA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância
M01
M02
8513231,39
717362,87
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8513231,39
717369,87
180°00'00"
7,00m
M03
M04
8513224,39
717369,87
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8513224,39
717362,87
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO V
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ELEVATÓRIA
MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA
LOCALIDADE: PAU DE COLHER
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância
M01
M02
8487675,9
716536,59
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8487675,9
716543,59
180°00'00"
7,00m
M03
M04
8487668,9
716543,59
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8487668,9
716536,59
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: RIACHO DE SANTANA
LOCALIDADE: PAU DE COLHER
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 39º00"
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Distância
M01
M02
8375355,74
240285,12
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8375355,74
240292,12
180°00'00"
7,00m
M03
M04
8375348,74
240292,12
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8375348,74
240285,12
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha