Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 20084, de 29 de outubro de 2020
Nº 20084/2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas "e” e "h”, ambas do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0812.2020.0002162-42, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de outubro de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
MÓVEL: ELEVATÓRIA
MUNICÍPIO: SEBASTIÃO LARANJEIRAS
LOCALIDADE: CAMPOS
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Leste (m)
Coord. Norte (m)
Azimute
Dist. (m)
M01
M02
8383276,96
727283,92
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8383276,96
727290,92
180°00'00"
7,00m
M03
M02
8383269,96
727290,92
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8383269,96
727283,92
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO II
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: SEBASTIÃO LARANJEIRAS
LOCALIDADE: CAMPOS
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Leste (m)
Coord. Norte (m)
Azimute
Dist. (m)
M01
M02
8391638,31
698632,89
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8391638,31
698639,89
180°00'00"
7,00m
M03
M02
8391631,31
698639,89
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8391631,31
698632,89
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ELEVATÓRIA
MUNICÍPIO: SEBASTIÃO LARANJEIRAS
LOCALIDADE: PIRANHAS
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Leste (m)
Coord. Norte (m)
Azimute
Dist. (m)
M01
M02
8377799,43
701312,62
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8377799,43
701319,62
180°00'00"
7,00m
M03
M02
8377792,43
701319,62
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8377792,43
701312,62
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: SEBASTIÃO LARANJEIRAS
LOCALIDADE: PIRANHAS
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Leste (m)
Coord. Norte (m)
Azimute
Dist. (m)
M01
M02
8378051,43
701314,7
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8378051,43
701321,7
180°00'00"
7,00m
M03
M02
8378044,43
701321,7
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8378044,43
701314,7
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO V
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: ELEVATÓRIA
MUNICÍPIO: SEBASTIÃO LARANJEIRAS
LOCALIDADE: TÁBUA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Leste (m)
Coord. Norte (m)
Azimute
Dist. (m)
M01
M02
8391740,5
698942,5
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8391740,5
698949,5
180°00'00"
7,00m
M03
M02
8391733,5
698949,5
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8391733,5
698942,5
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha
ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados, Coordenadas Geográficas e UTM
IMÓVEL: RESERVATÓRIO
MUNICÍPIO: SEBASTIÃO LARANJEIRAS
LOCALIDADE: TÁBUA
DATUM: WGS-84
MERIDIANO CENTRAL: 45º00"
Estação
Vante
Coord. Leste (m)
Coord. Norte (m)
Azimute
Dist. (m)
M01
M02
8391638,5
698632,5
90°00'00"
7,00m
M02
M03
8391638,5
698639,5
180°00'00"
7,00m
M03
M02
8391631,5
698639,5
270°00'00"
7,00m
M04
M01
8391631,5
698632,5
360°00'00"
7,00m
Perímetro = 28,00m
Área total = 49,00m² - 0,00490ha