Decreto Estadual da Bahia nº 19901, de 6 de agosto de 2020

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2020.

RUI COSTA

Governador

Carlos Mello

Secretário da Casa Civil em exercício

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

Walter de Freitas Pinheiro

Secretário do Planejamento

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

João Leão

Secretário de Desenvolvimento Econômico

Carlos Martins Marques de Santana

Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Arany Santana Neves Santos

Secretária de Cultura

João Carlos Oliveira da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Lucas Teixeira Costa

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

Leonardo Góes Silva

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

Davidson de Magalhães Santos

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Nelson Vicente Portela Pellegrino

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

Marcus Benício Foltz Cavalcanti

Secretário de Infraestrutura

Julieta Maria Cardoso Palmeira

Secretária de Políticas para as Mulheres

Fabya dos Reis Santos

Secretária de Promoção da Igualdade Racial

Jonival Lucas da Silva Junior

Secretário de Relações Institucionais em exercício

Josias Gomes da Silva

Secretário de Desenvolvimento Rural

André Nascimento Curvello

Secretário de Comunicação Social

Fausto de Abreu Franco

Secretário de Turismo

Nestor Duarte Guimarães Neto

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

ANEXO I

1.

Abaíra

2.

Abaré

3.

Acajutiba

4.

Adustina

5.

Água Fria

6.

Aiquara

7.

Alagoinhas

8.

Alcobaça

9.

Almadina

10.

Amargosa

11.

Amélia Rodrigues

12.

América Dourada

13.

Anagé

14.

Andaraí

15.

Andorinha

16.

Angical

17.

Anguera

18.

Antas

19.

Antônio Cardoso

20.

Antônio Gonçalves

21.

Aporá

22.

Apuarema

23.

Araçás

24.

Aracatu

25.

Araci

26.

Aramari

27.

Arataca

28.

Aratuípe

29.

Aurelino Leal

30.

Baianópolis

31.

Baixa Grande

32.

Banzaê

33.

Barra

34.

Barra do Choça

35.

Barra do Mendes

36.

Barra do Rocha

37.

Barreiras

38.

Barro Alto

39.

Barro Preto

40.

Barrocas

41.

Belmonte

42.

Belo Campo

43.

Biritinga

44.

Boa Nova

45.

Boa Vista do Tupim

46.

Bom Jesus da Lapa

47.

Bom Jesus da Serra

48.

Boninal

49.

Bonito

50.

Boquira

51.

Brejões

52.

Brumado

53.

Buerarema

54.

Buritirama

55.

Caatiba

56.

Cabaceiras do Paraguaçu

57.

Cachoeira

58.

Caculé

59.

Caetanos

60.

Caetité

61.

Cafarnaum

62.

Cairu

63.

Caldeirão Grande

64.

Camacã

65.

Camaçari

66.

Camamu

67.

Campo Alegre de Lourdes

68.

Campo Formoso

69.

Canarana

70.

Canavieiras

71.

Candeal

72.

Candeias

73.

Candiba

74.

Cândido Sales

75.

Cansanção

76.

Canudos

77.

Capela do Alto Alegre

78.

Capim Grosso

79.

Caraíbas

80.

Caravelas

81.

Cardeal da Silva

82.

Carinhanha

83.

Casa Nova

84.

Castro Alves

85.

Catolândia

86.

Catu

87.

Central

88.

Chorrochó

89.

Cícero Dantas

90.

Cipó

91.

Coaraci

92.

Cocos

93.

Conceição da Feira

94.

Conceição do Almeida

95.

Conceição do Coité

96.

Conceição do Jacuípe

97.

Conde

98.

Condeúba

99.

Contendas do Sincorá

100.

Coração de Maria

101.

Cordeiros

102.

Coribe

103.

Coronel João Sá

104.

Correntina

105.

Cotegipe

106.

Cravolândia

107.

Crisópolis

108.

Cristópolis

109.

Cruz das Almas

110.

Curaçá

111.

Dário Meira

112.

Dias d’Ávila

113.

Dom Basílio

114.

Dom Macedo Costa

115.

Elísio Medrado

116.

Encruzilhada

117.

Entre Rios

118.

Esplanada

119.

Euclides da Cunha

120.

Eunápolis

121.

Fátima

122.

Feira da Mata

123.

Feira de Santana

124.

Filadélfia

125.

Firmino Alves

126.

Floresta Azul

127.

Formosa do Rio Preto

128.

Gandu

129.

Gavião

130.

Gentio do Ouro

131.

Glória

132.

Gongogi

133.

Governador Mangabeira

134.

Guajeru

135.

Guanambi

136.

Guaratinga

137.

Heliópolis

138.

Iaçu

139.

Ibiassucê

140.

Ibicaraí

141.

Ibicoara

142.

Ibicuí

143.

Ibipeba

144.

Ibirapitanga

145.

Ibirapuã

146.

Ibirataia

147.

Ibitiara

148.

Ibititá

149.

Ibotirama

150.

Igaporã

151.

Igrapiúna

152.

Iguaí

153.

Ilhéus

154.

Inhambupe

155.

Ipecaetá

156.

Ipiaú

157.

Ipirá

158.

Irajuba

159.

Iraquara

160.

Irará

161.

Irecê

162.

Itabela

163.

Itaberaba

164.

Itabuna

165.

Itacaré

166.

Itaetê

167.

Itagi

168.

Itagibá

169.

Itagimirim

170.

Itaguaçu da Bahia

171.

Itaju do Colônia

172.

Itajuípe

173.

Itamaraju

174.

Itamari

175.

Itambé

176.

Itanagra

177.

Itanhém

178.

Itaparica

179.

Itapé

180.

Itapebi

181.

Itapetinga

182.

Itapicuru

183.

Itapitanga

184.

Itaquara

185.

Itarantim

186.

Itatim

187.

Itiruçu

188.

Itiúba

189.

Itororó

190.

Ituaçu

191.

Ituberá

192.

Iuiu

193.

Jaborandi

194.

Jacobina

195.

Jaguaquara

196.

Jaguarari

197.

Jaguaripe

198.

Jandaíra

199.

Jequié

200.

Jeremoabo

201.

Jiquiriçá

202.

Jitaúna

203.

João Dourado

204.

Juazeiro

205.

Jucuruçu

206.

Jussara

207.

Jussari

208.

Jussiape

209.

Lafaiete Coutinho

210.

Lagoa Real

211.

Laje

212.

Lajedão

213.

Lajedinho

214.

Lajedo do Tabocal

215.

Lamarão

216.

Lapão

217.

Lauro de Freitas

218.

Lençóis

219.

Licínio de Almeida

220.

Livramento de Nossa Senhora

221.

Luís Eduardo Magalhães

222.

Macajuba

223.

Macarani

224.

Macaúbas

225.

Macururé

226.

Madre de Deus

227.

Maetinga

228.

Maiquinique

229.

Mairi

230.

Malhada

231.

Malhada de Pedras

232.

Manoel Vitorino

233.

Mansidão

234.

Maracás

235.

Maragogipe

236.

Maraú

237.

Marcionílio Souza

238.

Mascote

239.

Mata de São João

240.

Matina

241.

Medeiros Neto

242.

Miguel Calmon

243.

Milagres

244.

Mirangaba

245.

Mirante

246.

Monte Santo

247.

Morpará

248.

Morro do Chapéu

249.

Mortugaba

250.

Mucugê

251.

Mucuri

252.

Mundo Novo

253.

Muniz Ferreira

254.

Muquém do São Francisco

255.

Muritiba

256.

Mutuípe

257.

Nazaré

258.

Nilo Peçanha

259.

Nordestina

260.

Nova Canaã

261.

Nova Fátima

262.

Nova Ibiá

263.

Nova Itarana

264.

Nova Redenção

265.

Nova Soure

266.

Nova Viçosa

267.

Novo Triunfo

268.

Olindina

269.

Oliveira dos Brejinhos

270.

Ouriçangas

271.

Ourolândia

272.

Palmas de Monte Alto

273.

Palmeiras

274.

Paramirim

275.

Paratinga

276.

Paripiranga

277.

Pau Brasil

278.

Paulo Afonso

279.

Pé de Serra

280.

Pedrão

281.

Pedro Alexandre

282.

Piatã

283.

Pilão Arcado

284.

Pindobaçu

285.

Pintadas

286.

Piraí do Norte

287.

Piripá

288.

Piritiba

289.

Planaltino

290.

Planalto

291.

Poções

292.

Pojuca

293.

Ponto Novo

294.

Porto Seguro

295.

Potiraguá

296.

Prado

297.

Presidente Dutra

298.

Presidente Jânio Quadros

299.

Presidente Tancredo Neves

300.

Queimadas

301.

Quijingue

302.

Quixabeira

303.

Rafael Jambeiro

304.

Remanso

305.

Retirolândia

306.

Riachão das Neves

307.

Riachão do Jacuípe

308.

Riacho de Santana

309.

Ribeira do Amparo

310.

Ribeira do Pombal

311.

Ribeirão do Largo

312.

Rio de Contas

313.

Rio do Antônio

314.

Rio do Pires

315.

Rio Real

316.

Ruy Barbosa

317.

Salinas da Margarida

318.

Salvador

319.

Santa Bárbara

320.

Santa Brígida

321.

Santa Cruz Cabrália

322.

Santa Cruz da Vitória

323.

Santa Inês

324.

Santa Luzia

325.

Santa Maria da Vitória

326.

Santa Rita de Cássia

327.

Santa Teresinha

328.

Santaluz

329.

Santanópolis

330.

Santo Amaro

331.

Santo Antônio de Jesus

332.

Santo Estêvão

333.

São Desidério

334.

São Felipe

335.

São Félix

336.

São Félix do Coribe

337.

São Francisco do Conde

338.

São Gabriel

339.

São Gonçalo dos Campos

340.

São José da Vitória

341.

São José do Jacuípe

342.

São Miguel das Matas

343.

São Sebastião do Passé

344.

Sapeaçu

345.

Sátiro Dias

346.

Saubara

347.

Saúde

348.

Seabra

349.

Sebastião Laranjeiras

350.

Senhor do Bonfim

351.

Sento Sé

352.

Serra Dourada

353.

Serra Preta

354.

Serrinha

355.

Serrolândia

356.

Simões Filho

357.

Sítio do Mato

358.

Sítio do Quinto

359.

Sobradinho

360.

Souto Soares

361.

Tanhaçu

362.

Tanque Novo

363.

Tanquinho

364.

Taperoá

365.

Tapiramutá

366.

Teixeira de Freitas

367.

Teodoro Sampaio

368.

Teofilândia

369.

Teolândia

370.

Terra Nova

371.

Tremedal

372.

Tucano

373.

Uauá

374.

Ubaíra

375.

Ubaitaba

376.

Ubatã

377.

Uibaí

378.

Umburanas

379.

Una

380.

Urandi

381.

Uruçuca

382.

Utinga

383.

Valença

384.

Valente

385.

Várzea da Roça

386.

Várzea do Poço

387.

Várzea Nova

388.

Varzedo

389.

Vera Cruz

390.

Vereda

391.

Vitória da Conquista

392.

Wagner

393.

Wanderley

394.

Wenceslau Guimarães

395.

Xique-Xique

ANEXO II

1.

Barra da Estiva

2.

Botuporã

3.

Brotas de Macaúbas

4.

Caém

5.

Caturama

6.

Érico Cardoso

7.

Ibipitanga

8.

Ibiquera

9.

Ichu

10.

Ipupiara

11.

Iramaia

12.

Jacaraci

13.

Mulungu do Morro

14.

Novo Horizonte

15.

Pindaí

16.

Rodelas

17.

Santana

18.

São Domingos

19.

Serra do Ramalho

20.

Tabocas do Brejo Velho