Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19836, de 15 de julho de 2020
Nº 19836/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Mara Clécia Dantas Souza
Secretária de Ciência, Tecnologia e
Inovação em exercício
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Jonival Lucas da Silva Junior
Secretário de Relações Institucionais em exercício
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaré
2
Acajutiba
3
Adustina
4
Água Fria
5
Aiquara
6
Alagoinhas
7
Alcobaça
8
Almadina
9
Amargosa
10
Amélia Rodrigues
11
América Dourada
12
Anagé
13
Andaraí
14
Andorinha
15
Angical
16
Anguera
17
Antas
18
Antônio Cardoso
19
Antônio Gonçalves
20
Aporá
21
Apuarema
22
Araçás
23
Aracatu
24
Araci
25
Aramari
26
Arataca
27
Aratuípe
28
Aurelino Leal
29
Banzaê
30
Barra
31
Barra do Choça
32
Barra do Rocha
33
Barreiras
34
Barro Alto
35
Barro Preto
36
Barrocas
37
Belmonte
38
Biritinga
39
Boa Nova
40
Boa Vista do Tupim
41
Bom Jesus da Lapa
42
Bom Jesus da Serra
43
Boquira
44
Botuporã
45
Brejões
46
Brumado
47
Buerarema
48
Buritirama
49
Caatiba
50
Cabaceiras do Paraguaçu
51
Cachoeira
52
Caculé
53
Caém
54
Caetanos
55
Caetité
56
Cafarnaum
57
Cairu
58
Caldeirão Grande
59
Camacã
60
Camaçari
61
Camamu
62
Campo Alegre de Lourdes
63
Campo Formoso
64
Canarana
65
Canavieiras
66
Candeal
67
Candeias
68
Candiba
69
Cândido Sales
70
Cansanção
71
Canudos
72
Capela do Alto Alegre
73
Capim Grosso
74
Caraíbas
75
Caravelas
76
Cardeal da Silva
77
Carinhanha
78
Casa Nova
79
Castro Alves
80
Catu
81
Caturama
82
Central
83
Chorrochó
84
Cícero Dantas
85
Cipó
86
Coaraci
87
Cocos
88
Conceição da Feira
89
Conceição do Almeida
90
Conceição do Coité
91
Conceição do Jacuípe
92
Conde
93
Condeúba
94
Contendas do Sincorá
95
Coração de Maria
96
Cordeiros
97
Coribe
98
Coronel João Sá
99
Correntina
100
Cotegipe
101
Cravolândia
102
Crisópolis
103
Cristópolis
104
Cruz das Almas
105
Curaçá
106
Dário Meira
107
Dias d’Ávila
108
Dom Basílio
109
Dom Macedo Costa
110
Elísio Medrado
111
Encruzilhada
112
Entre Rios
113
Esplanada
114
Euclides da Cunha
115
Eunápolis
116
Fátima
117
Feira de Santana
118
Filadélfia
119
Firmino Alves
120
Floresta Azul
121
Formosa do Rio Preto
122
Gandu
123
Gentio do Ouro
124
Glória
125
Gongogi
126
Governador Mangabeira
127
Guajeru
128
Guanambi
129
Guaratinga
130
Heliópolis
131
Iaçu
132
Ibicaraí
133
Ibicoara
134
Ibicuí
135
Ibipeba
136
Ibirapitanga
137
Ibirapuã
138
Ibirataia
139
Ibitiara
140
Ibotirama
141
Ichu
142
Igaporã
143
Igrapiúna
144
Iguaí
145
Ilhéus
146
Inhambupe
147
Ipecaetá
148
Ipiaú
149
Ipirá
150
Irajuba
151
Iramaia
152
Iraquara
153
Irará
154
Irecê
155
Itabela
156
Itaberaba
157
Itabuna
158
Itacaré
159
Itaetê
160
Itagi
161
Itagibá
162
Itagimirim
163
Itaguaçu da Bahia
164
Itaju do Colônia
165
Itajuípe
166
Itamaraju
167
Itamari
168
Itambé
169
Itanagra
170
Itanhém
171
Itaparica
172
Itapé
173
Itapebi
174
Itapetinga
175
Itapicuru
176
Itapitanga
177
Itaquara
178
Itarantim
179
Itatim
180
Itiruçu
181
Itiúba
182
Itororó
183
Ituaçu
184
Ituberá
185
Iuiu
186
Jaborandi
187
Jacobina
188
Jaguaquara
189
Jaguarari
190
Jaguaripe
191
Jandaíra
192
Jequié
193
Jeremoabo
194
Jiquiriçá
195
Jitaúna
196
João Dourado
197
Juazeiro
198
Jucuruçu
199
Jussara
200
Jussari
201
Lafaiete Coutinho
202
Lagoa Real
203
Laje
204
Lajedinho
205
Lajedo do Tabocal
206
Lamarão
207
Lapão
208
Lauro de Freitas
209
Lençóis
210
Licínio de Almeida
211
Livramento de Nossa Senhora
212
Luís Eduardo Magalhães
213
Macajuba
214
Macarani
215
Macaúbas
216
Macururé
217
Madre de Deus
218
Maiquinique
219
Mairi
220
Malhada de Pedras
221
Manoel Vitorino
222
Mansidão
223
Maracás
224
Maragogipe
225
Maraú
226
Marcionílio Souza
227
Mascote
228
Mata de São João
229
Medeiros Neto
230
Miguel Calmon
231
Milagres
232
Mirangaba
233
Mirante
234
Monte Santo
235
Morpará
236
Morro do Chapéu
237
Mortugaba
238
Mucugê
239
Mucuri
240
Mulungu do Morro
241
Muniz Ferreira
242
Muquém do São Francisco
243
Muritiba
244
Mutuípe
245
Nazaré
246
Nilo Peçanha
247
Nordestina
248
Nova Canaã
249
Nova Fátima
250
Nova Ibiá
251
Nova Itarana
252
Nova Soure
253
Nova Viçosa
254
Novo Horizonte
255
Novo Triunfo
256
Olindina
257
Oliveira dos Brejinhos
258
Ouriçangas
259
Ourolândia
260
Palmas de Monte Alto
261
Palmeiras
262
Paramirim
263
Paratinga
264
Paripiranga
265
Pau Brasil
266
Paulo Afonso
267
Pé de Serra
268
Pedro Alexandre
269
Piatã
270
Pilão Arcado
271
Pindobaçu
272
Pintadas
273
Piraí do Norte
274
Piripá
275
Piritiba
276
Planalto
277
Poções
278
Pojuca
279
Ponto Novo
280
Porto Seguro
281
Potiraguá
282
Prado
283
Presidente Dutra
284
Presidente Jânio Quadros
285
Presidente Tancredo Neves
286
Queimadas
287
Quijingue
288
Quixabeira
289
Rafael Jambeiro
290
Remanso
291
Retirolândia
292
Riachão das Neves
293
Riachão do Jacuípe
294
Riacho de Santana
295
Ribeira do Amparo
296
Ribeira do Pombal
297
Ribeirão do Largo
298
Rio de Contas
299
Rio do Pires
300
Rio Real
301
Rodelas
302
Ruy Barbosa
303
Salinas da Margarida
304
Salvador
305
Santa Bárbara
306
Santa Brígida
307
Santa Cruz Cabrália
308
Santa Cruz da Vitória
309
Santa Inês
310
Santa Luzia
311
Santa Maria da Vitória
312
Santa Rita de Cássia
313
Santa Teresinha
314
Santaluz
315
Santanópolis
316
Santo Amaro
317
Santo Antônio de Jesus
318
Santo Estêvão
319
São Desidério
320
São Felipe
321
São Félix
322
São Félix do Coribe
323
São Francisco do Conde
324
São Gabriel
325
São Gonçalo dos Campos
326
São José da Vitória
327
São José do Jacuípe
328
São Miguel das Matas
329
São Sebastião do Passé
330
Sapeaçu
331
Sátiro Dias
332
Saubara
333
Saúde
334
Seabra
335
Sebastião Laranjeiras
336
Senhor do Bonfim
337
Sento Sé
338
Serra do Ramalho
339
Serra Preta
340
Serrinha
341
Serrolândia
342
Simões Filho
343
Sítio do Quinto
344
Sobradinho
345
Souto Soares
346
Tanquinho
347
Taperoá
348
Tapiramutá
349
Teixeira de Freitas
350
Teodoro Sampaio
351
Teofilândia
352
Teolândia
353
Terra Nova
354
Tremedal
355
Tucano
356
Uauá
357
Ubaíra
358
Ubaitaba
359
Ubatã
360
Uibaí
361
Umburanas
362
Una
363
Urandi
364
Uruçuca
365
Utinga
366
Valença
367
Valente
368
Várzea da Roça
369
Várzea Nova
370
Varzedo
371
Vera Cruz
372
Vereda
373
Vitória da Conquista
374
Wenceslau Guimarães
375
Xique-Xique
ANEXO II
1
Abaíra
2
Baianópolis
3
Baixa Grande
4
Barra da Estiva
5
Barra do Mendes
6
Belo Campo
7
Boninal
8
Bonito
9
Brotas de Macaúbas
10
Catolândia
11
Érico Cardoso
12
Feira da Mata
13
Ibiassucê
14
Ibipitanga
15
Ibiquera
16
Jacaraci
17
Jussiape
18
Lajedão
19
Maetinga
20
Malhada
21
Matina
22
Mundo Novo
23
Nova Redenção
24
Pedrão
25
Pindaí
26
Rio do Antônio
27
Santana
28
São Domingos
29
Serra Dourada
30
Tabocas do Brejo Velho
31
Tanhaçu
32
Tanque Novo
33
Wagner
34
Wanderley