Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19831, de 13 de julho de 2020
Nº 19831/2020
Altera os Anexos I, II e III do Decreto nº 19.829, de 10 de julho de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de julho de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
ANEXO I
1
Aurelino Leal
2
Cachoeira
3
Camamu
4
Campo Formoso
5
Capela do Alto Alegre
6
Casa Nova
7
Catu
8
Filadélfia
9
Gentio do Ouro
10
Guaratinga
11
Ibirapitanga
12
Ibirataia
13
Igrapiúna
14
Ipiaú
15
Ituberá
16
Maragogipe
17
Muritiba
18
Nazaré
19
Nilo Peçanha
20
Paulo Afonso
21
Ruy Barbosa
22
Santo Estêvão
23
Senhor do Bonfim
24
Taperoá
25
Uauá
26
Ubaitaba
27
Valença
28
Wenceslau Guimarães
ANEXO II
1
Alagoinhas
2
Amélia Rodrigues
3
América Dourada
4
Barra do Choça
5
Barro Preto
6
Buerarema
7
Cafarnaum
8
Capim Grosso
9
Conceição do Coité
10
Feira de Santana
11
Iraquara
12
Irecê
13
Itanhém
14
Jaguaquara
15
Jequié
16
João Dourado
17
Macururé
18
Medeiros Neto
19
Mucuri
20
Piraí do Norte
21
Queimadas
22
Santa Bárbara
23
São Gonçalo dos Campos
24
Serra Preta
25
Serrinha
ANEXO III
1
Apuarema
2
Belmonte
3
Brumado
4
Caravelas
5
Conceição do Almeida
6
Conceição do Jacuípe
7
Cruz das Almas
8
Gandu
9
Ibotirama
10
Ilhéus
11
Itapetinga
12
Jacobina
13
Luís Eduardo Magalhães
14
Nova Ibiá
15
Nova Soure
16
Porto Seguro
17
Presidente Dutra
18
Presidente Tancredo Neves
19
Ribeira do Pombal
20
Santo Amaro
21
Santo Antônio de Jesus
22
Ubatã
23
Una
24
Vera Cruz