Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19802, de 2 de julho de 2020
Nº 19802/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de julho de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Jonival Lucas da Silva Junior
Secretário de Relações Institucionais em exercício
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Abaré
3
Acajutiba
4
Adustina
5
Água Fria
6
Aiquara
7
Alagoinhas
8
Alcobaça
9
Almadina
10
Amargosa
11
Amélia Rodrigues
12
América Dourada
13
Anagé
14
Andaraí
15
Andorinha
16
Anguera
17
Antas
18
Antônio Cardoso
19
Antônio Gonçalves
20
Aporá
21
Apuarema
22
Araçás
23
Aracatu
24
Araci
25
Aramari
26
Aurelino Leal
27
Baianópolis
28
Baixa Grande
29
Banzaê
30
Barra
31
Barra da Estiva
32
Barra do Choça
33
Barra do Mendes
34
Barreiras
35
Barro Preto
36
Barrocas
37
Belmonte
38
Boa Vista do Tupim
39
Bom Jesus da Lapa
40
Bom Jesus da Serra
41
Boninal
42
Boquira
43
Botuporã
44
Brejões
45
Brumado
46
Buerarema
47
Buritirama
48
Caatiba
49
Cabaceiras do Paraguaçu
50
Cachoeira
51
Caculé
52
Caém
53
Caetité
54
Cafarnaum
55
Cairu
56
Caldeirão Grande
57
Camacã
58
Camaçari
59
Camamu
60
Campo Alegre de Lourdes
61
Campo Formoso
62
Canarana
63
Canavieiras
64
Candeal
65
Candeias
66
Candiba
67
Cândido Sales
68
Cansanção
69
Canudos
70
Capela do Alto Alegre
71
Capim Grosso
72
Caraíbas
73
Caravelas
74
Carinhanha
75
Casa Nova
76
Castro Alves
77
Catu
78
Chorrochó
79
Cícero Dantas
80
Cipó
81
Coaraci
82
Conceição da Feira
83
Conceição do Almeida
84
Conceição do Coité
85
Conceição do Jacuípe
86
Conde
87
Condeúba
88
Coração de Maria
89
Coribe
90
Cotegipe
91
Cravolândia
92
Crisópolis
93
Cristópolis
94
Cruz das Almas
95
Curaçá
96
Dário Meira
97
Dias d’Ávila
98
Dom Basílio
99
Dom Macedo Costa
100
Elísio Medrado
101
Encruzilhada
102
Entre Rios
103
Esplanada
104
Euclides da Cunha
105
Eunápolis
106
Fátima
107
Feira da Mata
108
Feira de Santana
109
Filadélfia
110
Firmino Alves
111
Floresta Azul
112
Formosa do Rio Preto
113
Gandu
114
Gentio do Ouro
115
Glória
116
Gongogi
117
Governador Mangabeira
118
Guanambi
119
Guaratinga
120
Heliópolis
121
Iaçu
122
Ibiassucê
123
Ibicaraí
124
Ibicoara
125
Ibicuí
126
Ibipeba
127
Ibipitanga
128
Ibirapitanga
129
Ibirapuã
130
Ibirataia
131
Ibotirama
132
Ichu
133
Igaporã
134
Igrapiúna
135
Iguaí
136
Ilhéus
137
Inhambupe
138
Ipecaetá
139
Ipiaú
140
Ipirá
141
Iraquara
142
Irará
143
Irecê
144
Itabela
145
Itaberaba
146
Itabuna
147
Itacaré
148
Itaetê
149
Itagi
150
Itagibá
151
Itagimirim
152
Itaguaçu da Bahia
153
Itaju do Colônia
154
Itajuípe
155
Itamaraju
156
Itamari
157
Itambé
158
Itanhém
159
Itaparica
160
Itapé
161
Itapebi
162
Itapetinga
163
Itapicuru
164
Itapitanga
165
Itaquara
166
Itarantim
167
Itatim
168
Itiruçu
169
Itororó
170
Ituberá
171
Jacaraci
172
Jacobina
173
Jaguaquara
174
Jaguarari
175
Jaguaripe
176
Jandaíra
177
Jequié
178
Jeremoabo
179
Jiquiriçá
180
Jitaúna
181
João Dourado
182
Juazeiro
183
Jucuruçu
184
Jussara
185
Jussari
186
Lafaiete Coutinho
187
Laje
188
Lajedão
189
Lajedo do Tabocal
190
Lamarão
191
Lapão
192
Lauro de Freitas
193
Licínio de Almeida
194
Livramento de Nossa Senhora
195
Luís Eduardo Magalhães
196
Macajuba
197
Macarani
198
Macururé
199
Madre de Deus
200
Maiquinique
201
Mairi
202
Malhada
203
Malhada de Pedras
204
Manoel Vitorino
205
Mansidão
206
Maracás
207
Maragogipe
208
Maraú
209
Mascote
210
Mata de São João
211
Medeiros Neto
212
Miguel Calmon
213
Milagres
214
Monte Santo
215
Morpará
216
Morro do Chapéu
217
Mortugaba
218
Mucugê
219
Mucuri
220
Mulungu do Morro
221
Mundo Novo
222
Muniz Ferreira
223
Muquém do São Francisco
224
Muritiba
225
Mutuípe
226
Nazaré
227
Nilo Peçanha
228
Nordestina
229
Nova Canaã
230
Nova Ibiá
231
Nova Itarana
232
Nova Redenção
233
Nova Soure
234
Nova Viçosa
235
Novo Triunfo
236
Olindina
237
Oliveira dos Brejinhos
238
Ouriçangas
239
Ourolândia
240
Palmas de Monte Alto
241
Palmeiras
242
Paramirim
243
Paratinga
244
Paripiranga
245
Pau Brasil
246
Paulo Afonso
247
Pé de Serra
248
Pedrão
249
Pedro Alexandre
250
Pilão Arcado
251
Pindaí
252
Pindobaçu
253
Pintadas
254
Piraí do Norte
255
Piripá
256
Piritiba
257
Planalto
258
Poções
259
Pojuca
260
Ponto Novo
261
Porto Seguro
262
Potiraguá
263
Prado
264
Presidente Dutra
265
Presidente Jânio Quadros
266
Presidente Tancredo Neves
267
Queimadas
268
Quijingue
269
Quixabeira
270
Rafael Jambeiro
271
Remanso
272
Retirolândia
273
Riachão das Neves
274
Riachão do Jacuípe
275
Riacho de Santana
276
Ribeira do Amparo
277
Ribeira do Pombal
278
Ribeirão do Largo
279
Rio do Pires
280
Rio Real
281
Rodelas
282
Ruy Barbosa
283
Salvador
284
Santa Bárbara
285
Santa Brígida
286
Santa Cruz Cabrália
287
Santa Cruz da Vitória
288
Santa Inês
289
Santa Luzia
290
Santa Maria da Vitória
291
Santa Rita de Cássia
292
Santa Teresinha
293
Santaluz
294
Santanópolis
295
Santo Amaro
296
Santo Antônio de Jesus
297
Santo Estêvão
298
São Desidério
299
São Felipe
300
São Félix
301
São Félix do Coribe
302
São Francisco do Conde
303
São Gonçalo dos Campos
304
São José da Vitória
305
São José do Jacuípe
306
São Miguel das Matas
307
São Sebastião do Passé
308
Sapeaçu
309
Sátiro Dias
310
Saubara
311
Seabra
312
Senhor do Bonfim
313
Sento Sé
314
Serra do Ramalho
315
Serra Preta
316
Serrinha
317
Serrolândia
318
Simões Filho
319
Sítio do Quinto
320
Sobradinho
321
Souto Soares
322
Tabocas do Brejo Velho
323
Tanquinho
324
Taperoá
325
Tapiramutá
326
Teixeira de Freitas
327
Teodoro Sampaio
328
Teofilândia
329
Teolândia
330
Terra Nova
331
Tremedal
332
Tucano
333
Uauá
334
Ubaíra
335
Ubaitaba
336
Ubatã
337
Uibaí
338
Umburanas
339
Una
340
Urandi
341
Uruçuca
342
Utinga
343
Valença
344
Valente
345
Várzea Nova
346
Vera Cruz
347
Vereda
348
Vitória da Conquista
349
Wagner
350
Wenceslau Guimarães
351
Xique-Xique
ANEXO II
1
Angical
2
Arataca
3
Aratuípe
4
Barra do Rocha
5
Belo Campo
6
Biritinga
7
Boa Nova
8
Bonito
9
Brotas de Macaúbas
10
Caetanos
11
Cardeal da Silva
12
Catolândia
13
Central
14
Cocos
15
Cordeiros
16
Coronel João Sá
17
Correntina
18
Érico Cardoso
19
Guajeru
20
Ibiquera
21
Ibitiara
22
Iramaia
23
Itanagra
24
Itiúba
25
Ituaçu
26
Iuiu
27
Jaborandi
28
Jussiape
29
Macaúbas
30
Maetinga
31
Marcionílio Souza
32
Matina
33
Mirangaba
34
Mirante
35
Nova Fátima
36
Novo Horizonte
37
Piatã
38
Rio do Antônio
39
Salinas da Margarida
40
Santana
41
São Domingos
42
São Gabriel
43
Saúde
44
Serra Dourada
45
Tanhaçu
46
Tanque Novo
47
Várzea da Roça
48
Varzedo
49
Wanderley