Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19744, de 5 de junho de 2020
Nº 19744/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de junho de 2020.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Jonival Lucas da Silva Junior
Secretário de Relações Institucionais em exercício
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Acajutiba
2
Adustina
3
Água Fria
4
Aiquara
5
Alagoinhas
6
Alcobaça
7
Almadina
8
Amargosa
9
Amélia Rodrigues
10
Anagé
11
Andaraí
12
Anguera
13
Antas
14
Antônio Cardoso
15
Aporá
16
Araçás
17
Araci
18
Aramari
19
Aratuípe
20
Aurelino Leal
21
Baianópolis
22
Banzaê
23
Barra
24
Barra do Choça
25
Barra do Mendes
26
Barra do Rocha
27
Barreiras
28
Barro Preto
29
Barrocas
30
Belmonte
31
Boa Nova
32
Boa Vista do Tupim
33
Bom Jesus da Lapa
34
Boninal
35
Bonito
36
Boquira
37
Brotas de Macaúbas
38
Brumado
39
Buerarema
40
Buritirama
41
Cabaceiras do Paraguaçu
42
Cachoeira
43
Caém
44
Caetité
45
Cairu
46
Caldeirão Grande
47
Camacã
48
Camaçari
49
Camamu
50
Campo Alegre de Lourdes
51
Campo Formoso
52
Canarana
53
Canavieiras
54
Candeal
55
Candeias
56
Candiba
57
Cândido Sales
58
Cansanção
59
Canudos
60
Capim Grosso
61
Caraíbas
62
Caravelas
63
Cardeal da Silva
64
Carinhanha
65
Casa Nova
66
Castro Alves
67
Catu
68
Chorrochó
69
Cícero Dantas
70
Cipó
71
Coaraci
72
Cocos
73
Conceição da Feira
74
Conceição do Almeida
75
Conceição do Coité
76
Conceição do Jacuípe
77
Conde
78
Condeúba
79
Coração de Maria
80
Coronel João Sá
81
Correntina
82
Crisópolis
83
Cristópolis
84
Cruz das Almas
85
Curaçá
86
Dário Meira
87
Dias d’Ávila
88
Dom Basílio
89
Encruzilhada
90
Entre Rios
91
Esplanada
92
Euclides da Cunha
93
Eunápolis
94
Fátima
95
Feira de Santana
96
Filadélfia
97
Firmino Alves
98
Floresta Azul
99
Formosa do Rio Preto
100
Gandu
101
Glória
102
Gongogi
103
Governador Mangabeira
104
Guanambi
105
Guaratinga
106
Iaçu
107
Ibicaraí
108
Ibicuí
109
Ibipeba
110
Ibipitanga
111
Ibirapitanga
112
Ibirapuã
113
Ibirataia
114
Ibitiara
115
Igrapiúna
116
Iguaí
117
Ilhéus
118
Inhambupe
119
Ipecaetá
120
Ipiaú
121
Ipirá
122
Iramaia
123
Irará
124
Irecê
125
Itabela
126
Itaberaba
127
Itabuna
128
Itacaré
129
Itaetê
130
Itagi
131
Itagibá
132
Itajuípe
133
Itamaraju
134
Itanagra
135
Itanhém
136
Itaparica
137
Itapé
138
Itapebi
139
Itapetinga
140
Itapicuru
141
Itapitanga
142
Itarantim
143
Itatim
144
Itiúba
145
Itororó
146
Ituaçu
147
Ituberá
148
Jaborandi
149
Jacaraci
150
Jacobina
151
Jaguarari
152
Jaguaripe
153
Jandaíra
154
Jaquaquara
155
Jequié
156
Jiquiriçá
157
Jitaúna
158
João Dourado
159
Juazeiro
160
Jussara
161
Jussari
162
Lafaiete Coutinho
163
Lajedão
164
Lamarão
165
Lauro de Freitas
166
Licínio de Almeida
167
Livramento de Nossa Senhora
168
Luís Eduardo Magalhães
169
Macarani
170
Macaúbas
171
Madre de Deus
172
Maetinga
173
Maiquinique
174
Mairi
175
Malhada de Pedras
176
Manoel Vitorino
177
Mansidão
178
Maracás
179
Maragogipe
180
Maraú
181
Marcionílio Souza
182
Mascote
183
Mata de São João
184
Matina
185
Medeiros Neto
186
Miguel Calmon
187
Milagres
188
Mirante
189
Monte Santo
190
Morro do Chapéu
191
Mucuri
192
Mulungu do Morro
193
Muniz Ferreira
194
Muritiba
195
Mutuípe
196
Nazaré
197
Nordestina
198
Nova Fátima
199
Nova Soure
200
Nova Viçosa
201
Novo Triunfo
202
Olindina
203
Oliveira dos Brejinhos
204
Ouriçangas
205
Ourolândia
206
Palmas de Monte Alto
207
Palmeiras
208
Paramirim
209
Paratinga
210
Paripiranga
211
Pau Brasil
212
Paulo Afonso
213
Pé de Serra
214
Pedro Alexandre
215
Pilão Arcado
216
Pindaí
217
Pindobaçu
218
Pintadas
219
Piraí do Norte
220
Piripá
221
Piritiba
222
Planalto
223
Poções
224
Pojuca
225
Ponto Novo
226
Porto Seguro
227
Potiraguá
228
Prado
229
Presidente Dutra
230
Presidente Tancredo Neves
231
Queimadas
232
Quixabeira
233
Rafael Jambeiro
234
Remanso
235
Retirolândia
236
Riachão das Neves
237
Riachão do Jacuípe
238
Riacho de Santana
239
Ribeira do Amparo
240
Ribeira do Pombal
241
Ribeirão do Largo
242
Rio do Antônio
243
Rio do Pires
244
Rio Real
245
Rodelas
246
Ruy Barbosa
247
Salinas das Margaridas
248
Salvador
249
Santa Bárbara
250
Santa Brígida
251
Santa Cruz Cabrália
252
Santa Cruz da Vitória
253
Santa Inês
254
Santa Luzia
255
Santa Rita de Cássia
256
Santa Teresinha
257
Santaluz
258
Santanópolis
259
Santo Amaro
260
Santo Antônio de Jesus
261
Santo Estêvão
262
São Desidério
263
São Domingos
264
São Félix
265
São Francisco do Conde
266
São Gabriel
267
São Gonçalo dos Campos
268
São José da Vitória
269
São José do Jacuípe
270
São Sebastião do Passé
271
Sapeaçu
272
Sátiro Dias
273
Saubara
274
Seabra
275
Senhor do Bonfim
276
Sento Sé
277
Serra Preta
278
Serrinha
279
Serrolândia
280
Simões Filho
281
Sítio do Quinto
282
Sobradinho
283
Souto Soares
284
Tanque Novo
285
Tanquinho
286
Teixeira de Freitas
287
Teofilândia
288
Teolândia
289
Terra Nova
290
Tremedal
291
Tucano
292
Uauá
293
Ubaitaba
294
Ubatã
295
Uibaí
296
Umburanas
297
Una
298
Urandi
299
Uruçuca
300
Utinga
301
Valença
302
Valente
303
Várzea da Roça
304
Varzedo
305
Vera Cruz
306
Vereda
307
Vitória da Conquista
308
Wanderley
309
Wenceslau Guimarães
310
Xique-Xique
ANEXO II
1
Abaíra
2
Abaré
3
América Dourada
4
Apuarema
5
Aracatu
6
Arataca
7
Bom Jesus da Serra
8
Caculé
9
Caetanos
10
Capela do Alto Alegre
11
Cravolândia
12
Ibotirama
13
Itaguaçu da Bahia
14
Itamari
15
Itaquara
16
Jussiape
17
Laje
18
Lajedo do Tabocal
19
Lapão
20
Mirangaba
21
Morpará
22
Mucugê
23
Mundo Novo
24
Nilo Peçanha
25
Nova Ibiá
26
Pedrão
27
Piatã
28
Presidente Jânio Quadros
29
Santa Maria da Vitória
30
São Felipe
31
Saúde
32
Serra do Ramalho
33
Serra Dourada
34
Tabocas do Brejo Velho
35
Tanhaçu
36
Taperoá
37
Ubaíra
38
Várzea Nova