Decreto Estadual da Bahia nº 19737, de 2 de junho de 2020

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 02 de junho de 2020.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

Walter de Freitas Pinheiro

Secretário do Planejamento

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

João Leão

Secretário de Desenvolvimento Econômico

Carlos Martins Marques de Santana

Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Arany Santana Neves Santos

Secretária de Cultura

João Carlos Oliveira da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Lucas Teixeira Costa

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,

Pesca e Aquicultura

Leonardo Góes Silva

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

Davidson de Magalhães Santos

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Nelson Vicente Portela Pellegrino

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

Marcus Benício Foltz Cavalcanti

Secretário de Infraestrutura

Julieta Maria Cardoso Palmeira

Secretária de Políticas para as Mulheres

Fabya dos Reis Santos

Secretária de Promoção da Igualdade Racial

Cibele Oliveira de Carvalho

Secretária de Relações Institucionais

Josias Gomes da Silva

Secretário de Desenvolvimento Rural

André Nascimento Curvello

Secretário de Comunicação Social

Fausto de Abreu Franco

Secretário de Turismo

Nestor Duarte Guimarães Neto

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

ANEXO I

1.

Acajutiba

2.

Adustina

3.

Água Fria

4.

Aiquara

5.

Alagoinhas

6.

Alcobaça

7.

Amargosa

8.

Amélia Rodrigues

9.

Anagé

10.

Andaraí

11.

Anguera

12.

Antas

13.

Antônio Cardoso

14.

Aporá

15.

Apuarema

16.

Araçás

17.

Araci

18.

Aramari

19.

Aratuípe

20.

Aurelino Leal

21.

Baianópolis

22.

Barra

23.

Barra do Choça

24.

Barra do Mendes

25.

Barra do Rocha

26.

Barreiras

27.

Barrocas

28.

Belmonte

29.

Boa Vista do Tupim

30.

Bom Jesus da Lapa

31.

Boquira

32.

Brumado

33.

Buerarema

34.

Buritirama

35.

Cabaceiras do Paraguaçu

36.

Cachoeira

37.

Caém

38.

Caetité

39.

Cairu

40.

Caldeirão Grande

41.

Camacã

42.

Camaçari

43.

Camamu

44.

Campo Alegre de Lourdes

45.

Campo Formoso

46.

Canavieiras

47.

Candeal

48.

Candeias

49.

Candiba

50.

Cândido Sales

51.

Cansanção

52.

Canudos

53.

Capela do Alto Alegre

54.

Capim Grosso

55.

Caraíbas

56.

Caravelas

57.

Cardeal da Silva

58.

Casa Nova

59.

Castro Alves

60.

Catu

61.

Cícero Dantas

62.

Cipó

63.

Coaraci

64.

Cocos

65.

Conceição da Feira

66.

Conceição do Almeida

67.

Conceição do Coité

68.

Conceição do Jacuípe

69.

Conde

70.

Condeúba

71.

Coração de Maria

72.

Coronel João Sá

73.

Correntina

74.

Crisópolis

75.

Cristópolis

76.

Cruz das Almas

77.

Curaçá

78.

Dário Meira

79.

Dias d’Ávila

80.

Dom Basílio

81.

Encruzilhada

82.

Entre Rios

83.

Esplanada

84.

Euclides da Cunha

85.

Eunápolis

86.

Fátima

87.

Feira de Santana

88.

Filadélfia

89.

Floresta Azul

90.

Gandu

91.

Glória

92.

Gongogi

93.

Governador Mangabeira

94.

Guanambi

95.

Iaçu

96.

Ibicaraí

97.

Ibipeba

98.

Ibirapitanga

99.

Ibirapuã

100.

Ibirataia

101.

Ibitiara

102.

Igrapiúna

103.

Iguaí

104.

Ilhéus

105.

Inhambupe

106.

Ipecaetá

107.

Ipiaú

108.

Ipirá

109.

Irará

110.

Irecê

111.

Itabela

112.

Itaberaba

113.

Itabuna

114.

Itacaré

115.

Itaetê

116.

Itagi

117.

Itagibá

118.

Itajuípe

119.

Itamaraju

120.

Itanagra

121.

Itanhém

122.

Itaparica

123.

Itapé

124.

Itapebi

125.

Itapetinga

126.

Itapicuru

127.

Itapitanga

128.

Itatim

129.

Itiúba

130.

Itororó

131.

Ituaçu

132.

Ituberá

133.

Jaborandi

134.

Jacaraci

135.

Jacobina

136.

Jaguarari

137.

Jaguaripe

138.

Jandaíra

139.

Jaquaquara

140.

Jequié

141.

Jiquiriçá

142.

Jitaúna

143.

João Dourado

144.

Juazeiro

145.

Jussari

146.

Lafaiete Coutinho

147.

Laje

148.

Lajedão

149.

Lamarão

150.

Lapão

151.

Lauro de Freitas

152.

Livramento de Nossa Senhora

153.

Luís Eduardo Magalhães

154.

Macarani

155.

Macaúbas

156.

Madre de Deus

157.

Maetinga

158.

Maiquinique

159.

Mairi

160.

Malhada de Pedras

161.

Manoel Vitorino

162.

Mansidão

163.

Maragogipe

164.

Maraú

165.

Marcionílio Souza

166.

Mascote

167.

Mata de São João

168.

Miguel Calmon

169.

Milagres

170.

Mirante

171.

Monte Santo

172.

Morro do Chapéu

173.

Mucuri

174.

Mulungu do Morro

175.

Muniz Ferreira

176.

Muritiba

177.

Mutuípe

178.

Nazaré

179.

Nordestina

180.

Nova Fátima

181.

Nova Soure

182.

Nova Viçosa

183.

Novo Triunfo

184.

Olindina

185.

Oliveira dos Brejinhos

186.

Ourolândia

187.

Palmas de Monte Alto

188.

Palmeiras

189.

Paramirim

190.

Paratinga

191.

Paripiranga

192.

Pau Brasil

193.

Paulo Afonso

194.

Pedro Alexandre

195.

Pilão Arcado

196.

Pindaí

197.

Pindobaçu

198.

Pintadas

199.

Piraí do Norte

200.

Piripá

201.

Piritiba

202.

Pojuca

203.

Ponto Novo

204.

Porto Seguro

205.

Potiraguá

206.

Prado

207.

Presidente Dutra

208.

Queimadas

209.

Quixabeira

210.

Rafael Jambeiro

211.

Remanso

212.

Retirolândia

213.

Riachão das Neves

214.

Riachão do Jacuípe

215.

Riacho de Santana

216.

Ribeira do Amparo

217.

Ribeira do Pombal

218.

Ribeirão do Largo

219.

Rio do Antônio

220.

Rio do Pires

221.

Rio Real

222.

Rodelas

223.

Ruy Barbosa

224.

Salinas das Margaridas

225.

Salvador

226.

Santa Bárbara

227.

Santa Brígida

228.

Santa Cruz Cabrália

229.

Santa Cruz da Vitória

230.

Santa Inês

231.

Santa Luzia

232.

Santa Rita de Cássia

233.

Santa Teresinha

234.

Santaluz

235.

Santanópolis

236.

Santo Amaro

237.

Santo Antônio de Jesus

238.

Santo Estêvão

239.

São Desidério

240.

São Domingos

241.

São Félix

242.

São Francisco do Conde

243.

São Gonçalo dos Campos

244.

São José da Vitória

245.

São José do Jacuípe

246.

São Sebastião do Passé

247.

Sapeaçu

248.

Sátiro Dias

249.

Saubara

250.

Seabra

251.

Senhor do Bonfim

252.

Serra Dourada

253.

Serra Preta

254.

Serrinha

255.

Serrolândia

256.

Simões Filho

257.

Sobradinho

258.

Souto Soares

259.

Tanquinho

260.

Teixeira de Freitas

261.

Teofilândia

262.

Terra Nova

263.

Tucano

264.

Uauá

265.

Ubaitaba

266.

Ubatã

267.

Umburanas

268.

Una

269.

Urandi

270.

Uruçuca

271.

Utinga

272.

Valença

273.

Valente

274.

Várzea da Roça

275.

Varzedo

276.

Vera Cruz

277.

Vereda

278.

Vitória da Conquista

279.

Wanderley

280.

Wenceslau Guimarães

281.

Xique-Xique

ANEXO II

1.

Abaíra

2.

Abaré

3.

Almadina

4.

América Dourada

5.

Aracatu

6.

Arataca

7.

Banzaê

8.

Barro Preto

9.

Bom Jesus da Serra

10.

Caculé

11.

Caetanos

12.

Canarana

13.

Cravolândia

14.

Guaratinga

15.

Ibotirama

16.

Itaguaçu da Bahia

17.

Itamari

18.

Itaquara

19.

Itarantim

20.

Jussiape

21.

Lajedo do Tabocal

22.

Licínio de Almeida

23.

Maracás

24.

Medeiros Neto

25.

Mirangaba

26.

Morpará

27.

Mucugê

28.

Mundo Novo

29.

Nilo Peçanha

30.

Nova Ibiá

31.

Ouriçangas

32.

Pedrão

33.

Piatã

34.

Poções

35.

Presidente Jânio Quadros

36.

Presidente Tancredo Neves

37.

Santa Maria da Vitória

38.

São Felipe

39.

Saúde

40.

Sento Sé

41.

Serra do Ramalho

42.

Tabocas do Brejo Velho

43.

Tanhaçu

44.

Taperoá

45.

Ubaíra

46.

Várzea Nova