Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19728, de 28 de maio de 2020
Nº 19728/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de maio de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Acajutiba
3
Adustina
4
Água Fria
5
Aiquara
6
Alagoinhas
7
Amargosa
8
Amélia Rodrigues
9
Anagé
10
Anguera
11
Antônio Cardoso
12
Aporá
13
Apuarema
14
Aracatu
15
Araci
16
Arataca
17
Aratuípe
18
Aurelino Leal
19
Baianópolis
20
Banzaê
21
Barra
22
Barra do Choça
23
Barra do Mendes
24
Barra do Rocha
25
Barreiras
26
Barro Preto
27
Barrocas
28
Belmonte
29
Boa Vista do Tupim
30
Bom Jesus da Lapa
31
Bom Jesus da Serra
32
Boquira
33
Brumado
34
Buerarema
35
Cachoeira
36
Caém
37
Caetanos
38
Caetité
39
Cairu
40
Caldeirão Grande
41
Camacã
42
Camaçari
43
Camamu
44
Campo Alegre de Lourdes
45
Campo Formoso
46
Canavieiras
47
Candeias
48
Cândido Sales
49
Cansanção
50
Capela do Alto Alegre
51
Capim Grosso
52
Caraíbas
53
Cardeal da Silva
54
Castro Alves
55
Catu
56
Cícero Dantas
57
Cipó
58
Coaraci
59
Cocos
60
Conceição da Feira
61
Conceição do Almeida
62
Conceição do Coité
63
Conceição do Jacuípe
64
Conde
65
Condeúba
66
Coração de Maria
67
Coronel João Sá
68
Cravolândia
69
Crisópolis
70
Cristópolis
71
Cruz das Almas
72
Curaçá
73
Dário Meira
74
Dias d’Ávila
75
Encruzilhada
76
Entre Rios
77
Esplanada
78
Euclides da Cunha
79
Eunápolis
80
Fátima
81
Feira de Santana
82
Floresta Azul
83
Gandu
84
Glória
85
Gongogi
86
Governador Mangabeira
87
Guanambi
88
Iaçu
89
Ibicaraí
90
Ibirapitanga
91
Ibirapuã
92
Ibirataia
93
Igrapiúna
94
Iguaí
95
Ilhéus
96
Ipecaetá
97
Ipiaú
98
Ipirá
99
Irará
100
Itabela
101
Itaberaba
102
Itabuna
103
Itacaré
104
Itaetê
105
Itagi
106
Itagibá
107
Itajuípe
108
Itamaraju
109
Itanagra
110
Itanhém
111
Itaparica
112
Itapé
113
Itapebi
114
Itapetinga
115
Itapicuru
116
Itatim
117
Itiúba
118
Itororó
119
Jaborandi
120
Jacaraci
121
Jacobina
122
Jaguarari
123
Jaguaripe
124
Jaquaquara
125
Jequié
126
Jiquiriçá
127
Jitaúna
128
João Dourado
129
Juazeiro
130
Jussari
131
Lafaiete Coutinho
132
Laje
133
Lajedão
134
Lajedo do Tabocal
135
Lamarão
136
Lauro de Freitas
137
Livramento de Nossa Senhora
138
Luís Eduardo Magalhães
139
Macarani
140
Madre de Deus
141
Maiquinique
142
Mairi
143
Manoel Vitorino
144
Maracás
145
Maragogipe
146
Maraú
147
Marcionílio Souza
148
Mascote
149
Mata de São João
150
Medeiros Neto
151
Miguel Calmon
152
Mirangaba
153
Mirante
154
Monte Santo
155
Morpará
156
Morro do Chapéu
157
Mucugê
158
Mucuri
159
Mundo Novo
160
Muritiba
161
Mutuípe
162
Nazaré
163
Nordestina
164
Nova Fátima
165
Nova Ibiá
166
Nova Soure
167
Nova Viçosa
168
Olindina
169
Oliveira dos Brejinhos
170
Palmeiras
171
Paramirim
172
Paratinga
173
Pau Brasil
174
Paulo Afonso
175
Piatã
176
Pilão Arcado
177
Pintadas
178
Piraí do Norte
179
Piripá
180
Piritiba
181
Pojuca
182
Ponto Novo
183
Porto Seguro
184
Potiraguá
185
Prado
186
Presidente Dutra
187
Queimadas
188
Quixabeira
189
Remanso
190
Retirolândia
191
Riachão das Neves
192
Riachão do Jacuípe
193
Riacho de Santana
194
Ribeira do Amparo
195
Ribeira do Pombal
196
Rio do Antônio
197
Rio do Pires
198
Rio Real
199
Rodelas
200
Salinas das Margaridas
201
Salvador
202
Santa Bárbara
203
Santa Brígida
204
Santa Cruz Cabrália
205
Santa Inês
206
Santa Teresinha
207
Santaluz
208
Santo Amaro
209
Santo Antônio de Jesus
210
Santo Estêvão
211
São Desidério
212
São Domingos
213
São Félix
214
São Francisco do Conde
215
São Sebastião do Passé
216
Sapeaçu
217
Sátiro Dias
218
Saubara
219
Seabra
220
Senhor do Bonfim
221
Serra Preta
222
Serrinha
223
Simões Filho
224
Sobradinho
225
Souto Soares
226
Taperoá
227
Teixeira de Freitas
228
Teofilândia
229
Terra Nova
230
Tucano
231
Ubaitaba
232
Ubatã
233
Umburanas
234
Una
235
Urandi
236
Uruçuca
237
Utinga
238
Valença
239
Valente
240
Várzea da Roça
241
Varzedo
242
Vera Cruz
243
Vereda
244
Vitória da Conquista
245
Wenceslau Guimarães
246
Xique-Xique
ANEXO II
1
Abaré
2
Almadina
3
América Dourada
4
Araçás
5
Cabaceiras do Paraguaçu
6
Canarana
7
Correntina
8
Dom Basílio
9
Guaratinga
10
Ibitiara
11
Ibotirama
12
Irecê
13
Itaguaçu da Bahia
14
Itamari
15
Itapitanga
16
Itarantim
17
Ituberá
18
Jussiape
19
Lapão
20
Licínio de Almeida
21
Nilo Peçanha
22
Ouriçangas
23
Pilão Arcado
24
Presidente Jânio Quadros
25
Presidente Tancredo Neves
26
Rafael Jambeiro
27
Ruy Barbosa
28
Santa Luzia
29
Santa Maria da Vitória
30
Santanópolis
31
São Felipe
32
São Gonçalo dos Campos
33
São José da Vitória
34
Saúde
35
Sento Sé
36
Serra do Ramalho
37
Serrolândia
38
Tabocas do Brejo Velho
39
Ubaíra
40
Várzea Nova