Decreto Estadual da Bahia nº 19727, de 27 de maio de 2020

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de maio de 2020.

RUI COSTA

Governador

Bruno Dauster

Secretário da Casa Civil

Edelvino da Silva Góes Filho

Secretário da Administração

Walter de Freitas Pinheiro

Secretário do Planejamento

Manoel Vitório da Silva Filho

Secretário da Fazenda

Maurício Teles Barbosa

Secretário da Segurança Pública

Jerônimo Rodrigues Souza

Secretário da Educação

Fábio Vilas-Boas Pinto

Secretário da Saúde

João Leão

Secretário de Desenvolvimento Econômico

Carlos Martins Marques de Santana

Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social

Arany Santana Neves Santos

Secretária de Cultura

João Carlos Oliveira da Silva

Secretário do Meio Ambiente

Lucas Teixeira Costa

Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura

Leonardo Góes Silva

Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento

Davidson de Magalhães Santos

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Nelson Vicente Portela Pellegrino

Secretário de Desenvolvimento Urbano

Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

Marcus Benício Foltz Cavalcanti

Secretário de Infraestrutura

Julieta Maria Cardoso Palmeira

Secretária de Políticas para as Mulheres

Fabya dos Reis Santos

Secretária de Promoção da Igualdade Racial

Cibele Oliveira de Carvalho

Secretária de Relações Institucionais

Josias Gomes da Silva

Secretário de Desenvolvimento Rural

André Nascimento Curvello

Secretário de Comunicação Social

Fausto de Abreu Franco

Secretário de Turismo

Nestor Duarte Guimarães Neto

Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização

ANEXO I

1.

Abaíra

2.

Adustina

3.

Água Fria

4.

Aiquara

5.

Alagoinhas

6.

Amargosa

7.

Amélia Rodrigues

8.

Anagé

9.

Anguera

10.

Antônio Cardoso

11.

Aporá

12.

Apuarema

13.

Araçás

14.

Aracatu

15.

Araci

16.

Arataca

17.

Aurelino Leal

18.

Baianópolis

19.

Banzaê

20.

Barra

21.

Barra do Choça

22.

Barra do Mendes

23.

Barra do Rocha

24.

Barreiras

25.

Barro Preto

26.

Barrocas

27.

Belmonte

28.

Boa Vista do Tupim

29.

Bom Jesus da Lapa

30.

Bom Jesus da Serra

31.

Boquira

32.

Brumado

33.

Buerarema

34.

Cachoeira

35.

Caém

36.

Caetanos

37.

Caetité

38.

Cairu

39.

Caldeirão Grande

40.

Camacã

41.

Camaçari

42.

Camamu

43.

Campo Alegre de Lourdes

44.

Campo Formoso

45.

Canavieiras

46.

Candeias

47.

Cândido Sales

48.

Cansanção

49.

Capela do Alto Alegre

50.

Capim Grosso

51.

Caraíbas

52.

Cardeal da Silva

53.

Castro Alves

54.

Catu

55.

Cipó

56.

Coaraci

57.

Cocos

58.

Conceição da Feira

59.

Conceição do Almeida

60.

Conceição do Coité

61.

Conceição do Jacuípe

62.

Conde

63.

Condeúba

64.

Coração de Maria

65.

Coronel João Sá

66.

Cravolândia

67.

Crisópolis

68.

Cristópolis

69.

Cruz das Almas

70.

Curaçá

71.

Dário Meira

72.

Dias d’Ávila

73.

Encruzilhada

74.

Entre Rios

75.

Esplanada

76.

Euclides da Cunha

77.

Eunápolis

78.

Fátima

79.

Feira de Santana

80.

Floresta Azul

81.

Gandu

82.

Glória

83.

Gongogi

84.

Governador Mangabeira

85.

Guanambi

86.

Iaçu

87.

Ibicaraí

88.

Ibirapitanga

89.

Ibirapuã

90.

Ibirataia

91.

Igrapiúna

92.

Ilhéus

93.

Ipecaetá

94.

Ipiaú

95.

Ipirá

96.

Irará

97.

Itabela

98.

Itaberaba

99.

Itabuna

100.

Itacaré

101.

Itaetê

102.

Itagi

103.

Itagibá

104.

Itajuípe

105.

Itamaraju

106.

Itanagra

107.

Itanhém

108.

Itaparica

109.

Itapé

110.

Itapebi

111.

Itapetinga

112.

Itapicuru

113.

Itapitanga

114.

Itarantim

115.

Itatim

116.

Itiúba

117.

Itororó

118.

Jaborandi

119.

Jacaraci

120.

Jacobina

121.

Jaguarari

122.

Jaguaripe

123.

Jaquaquara

124.

Jequié

125.

Jiquiriçá

126.

Jitaúna

127.

Juazeiro

128.

Jussari

129.

Lafaiete Coutinho

130.

Laje

131.

Lajedão

132.

Lajedo do Tabocal

133.

Lamarão

134.

Lauro de Freitas

135.

Livramento de Nossa Senhora

136.

Luís Eduardo Magalhães

137.

Macarani

138.

Madre de Deus

139.

Manoel Vitorino

140.

Maracás

141.

Maragogipe

142.

Maraú

143.

Marcionílio Souza

144.

Mascote

145.

Mata de São João

146.

Medeiros Neto

147.

Miguel Calmon

148.

Mirangaba

149.

Mirante

150.

Monte Santo

151.

Morpará

152.

Morro do Chapéu

153.

Mucugê

154.

Mucuri

155.

Mundo Novo

156.

Muritiba

157.

Mutuípe

158.

Nordestina

159.

Nova Fátima

160.

Nova Ibiá

161.

Nova Soure

162.

Nova Viçosa

163.

Olindina

164.

Oliveira dos Brejinhos

165.

Palmeiras

166.

Paramirim

167.

Paratinga

168.

Pau Brasil

169.

Paulo Afonso

170.

Piatã

171.

Pintadas

172.

Piripá

173.

Piritiba

174.

Pojuca

175.

Ponto Novo

176.

Porto Seguro

177.

Potiraguá

178.

Prado

179.

Presidente Dutra

180.

Queimadas

181.

Quixabeira

182.

Remanso

183.

Retirolândia

184.

Riachão das Neves

185.

Riachão do Jacuípe

186.

Riacho de Santana

187.

Ribeira do Amparo

188.

Ribeira do Pombal

189.

Rio do Antônio

190.

Rio do Pires

191.

Rio Real

192.

Rodelas

193.

Salinas das Margaridas

194.

Salvador

195.

Santa Bárbara

196.

Santa Brígida

197.

Santa Cruz Cabrália

198.

Santa Inês

199.

Santa Maria da Vitória

200.

Santa Teresinha

201.

Santaluz

202.

Santo Amaro

203.

Santo Antônio de Jesus

204.

Santo Estêvão

205.

São Desidério

206.

São Domingos

207.

São Félix

208.

São Francisco do Conde

209.

São Sebastião do Passé

210.

Sapeaçu

211.

Sátiro Dias

212.

Saubara

213.

Seabra

214.

Senhor do Bonfim

215.

Serra Preta

216.

Serrinha

217.

Simões Filho

218.

Sobradinho

219.

Souto Soares

220.

Taperoá

221.

Teixeira de Freitas

222.

Teofilândia

223.

Terra Nova

224.

Tucano

225.

Ubaitaba

226.

Ubatã

227.

Umburanas

228.

Una

229.

Urandi

230.

Uruçuca

231.

Utinga

232.

Valença

233.

Valente

234.

Várzea da Roça

235.

Varzedo

236.

Vera Cruz

237.

Vereda

238.

Vitória da Conquista

239.

Wenceslau Guimarães

240.

Xique-Xique

ANEXO II

1.

Abaré

2.

Acajutiba

3.

Almadina

4.

América Dourada

5.

Cabaceiras do Paraguaçu

6.

Canarana

7.

Correntina

8.

Dom Basílio

9.

Guaratinga

10.

Ibitiara

11.

Ibotirama

12.

Irecê

13.

Itaguaçu da Bahia

14.

Itamari

15.

Ituberá

16.

Jussiape

17.

Lapão

18.

Licínio de Almeida

19.

Mairi

20.

Nazaré

21.

Nilo Peçanha

22.

Ouriçangas

23.

Pilão Arcado

24.

Presidente Jânio Quadros

25.

Presidente Tancredo Neves

26.

Rafael Jambeiro

27.

Ruy Barbosa

28.

Santa Luzia

29.

Santonópolis

30.

São Felipe

31.

São Gonçalo dos Campos

32.

São José da Vitória

33.

Saúde

34.

Sento Sé

35.

Serra do Ramalho

36.

Serrolândia

37.

Tabocas do Brejo Velho

38.

Ubaíra

39.

Várzea Nova