Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19723, de 22 de maio de 2020
Nº 19723/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de maio de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Água Fria
3
Aiquara
4
Alagoinhas
5
Amargosa
6
Amélia Rodrigues
7
Anagé
8
Anguera
9
Aporá
10
Apuarema
11
Araçás
12
Aracatu
13
Araci
14
Arataca
15
Aurelino Leal
16
Banzaê
17
Barra
18
Barra do Choça
19
Barra do Mendes
20
Barra do Rocha
21
Barreiras
22
Barro Preto
23
Barrocas
24
Belmonte
25
Bom Jesus da Lapa
26
Boquira
27
Buerarema
28
Cachoeira
29
Caém
30
Caetanos
31
Caetité
32
Cairu
33
Caldeirão Grande
34
Camacã
35
Camaçari
36
Camamu
37
Campo Alegre de Lourdes
38
Canavieiras
39
Candeias
40
Capela do Alto Alegre
41
Capim Grosso
42
Cardeal da Silva
43
Castro Alves
44
Catu
45
Coaraci
46
Cocos
47
Conceição da Feira
48
Conceição do Almeida
49
Conceição do Coité
50
Conceição do Jacuípe
51
Condeúba
52
Cravolândia
53
Cristópolis
54
Cruz das Almas
55
Dário Meira
56
Dias d’Ávila
57
Dom Basílio
58
Encruzilhada
59
Entre Rios
60
Euclides da Cunha
61
Eunápolis
62
Feira de Santana
63
Floresta Azul
64
Gandu
65
Gongogi
66
Governador Mangabeira
67
Guanambi
68
Iaçu
69
Ibicaraí
70
Ibirapitanga
71
Ibirataia
72
Igrapiúna
73
Ilhéus
74
Ipecaetá
75
Ipiaú
76
Irará
77
Irecê
78
Itabela
79
Itaberaba
80
Itabuna
81
Itacaré
82
Itaetê
83
Itagi
84
Itagibá
85
Itajuípe
86
Itamaraju
87
Itanagra
88
Itaparica
89
Itapé
90
Itapebi
91
Itapicuru
92
Itapitanga
93
Itarantim
94
Itatim
95
Itiúba
96
Itororó
97
Jacaraci
98
Jacobina
99
Jaguarari
100
Jaguaripe
101
Jaquaquara
102
Jequié
103
Jitaúna
104
Juazeiro
105
Lafaiete Coutinho
106
Laje
107
Lajedo do Tabocal
108
Lapão
109
Lauro de Freitas
110
Licínio de Almeida
111
Livramento de Nossa Senhora
112
Luís Eduardo Magalhães
113
Madre de Deus
114
Mairi
115
Manoel Vitorino
116
Maracás
117
Maragogipe
118
Maraú
119
Mata de São João
120
Medeiros Neto
121
Mirangaba
122
Mirante
123
Monte Santo
124
Morpará
125
Morro do Chapéu
126
Mucugê
127
Mucuri
128
Mundo Novo
129
Muritiba
130
Mutuípe
131
Nova Ibiá
132
Nova Soure
133
Nova Viçosa
134
Olindina
135
Oliveira dos Brejinhos
136
Ouriçangas
137
Paramirim
138
Paratinga
139
Pau Brasil
140
Paulo Afonso
141
Piripá
142
Piritiba
143
Pojuca
144
Ponto Novo
145
Porto Seguro
146
Potiraguá
147
Prado
148
Presidente Dutra
149
Presidente Tancredo Neves
150
Queimadas
151
Quixabeira
152
Rafael Jambeiro
153
Remanso
154
Retirolândia
155
Riachão do Jacuípe
156
Riacho de Santana
157
Ribeira do Pombal
158
Rio Real
159
Rodelas
160
Ruy Barbosa
161
Salvador
162
Santa Bárbara
163
Santa Luzia
164
Santa Maria da Vitória
165
Santaluz
166
Santanópolis
167
Santo Amaro
168
Santo Antônio de Jesus
169
Santo Estêvão
170
São Desidério
171
São Félix
172
São Francisco do Conde
173
São Gonçalo dos Campos
174
São Sebastião do Passé
175
Sátiro Dias
176
Saubara
177
Saúde
178
Seabra
179
Senhor do Bonfim
180
Serrinha
181
Simões Filho
182
Sobradinho
183
Taperoá
184
Teixeira de Freitas
185
Teofilândia
186
Ubaíra
187
Ubaitaba
188
Ubatã
189
Umburanas
190
Una
191
Urandi
192
Uruçuca
193
Valença
194
Valente
195
Várzea da Roça
196
Varzedo
197
Vera Cruz
198
Vereda
199
Vitória da Conquista
200
Wenceslau Guimarães
201
Xique-Xique
ANEXO II
1
Abaré
2
Acajutiba
3
Adustina
4
Almadina
5
América Dourada
6
Boa Vista do Tupim
7
Brumado
8
Cabaceiras do Paraguaçu
9
Campo Formoso
10
Canarana
11
Cansanção
12
Conde
13
Coração de Maria
14
Correntina
15
Curaçá
16
Guaratinga
17
Ibitiara
18
Ibotirama
19
Ipirá
20
Itaguaçu da Bahia
21
Itamari
22
Itapetinga
23
Ituberá
24
Jussari
25
Jussiape
26
Miguel Calmon
27
Nazaré
28
Nilo Peçanha
29
Nordestina
30
Palmeiras
31
Piatã
32
Pilão Arcado
33
Presidente Jânio Quadros
34
Rio do Pires
35
Santa Cruz Cabrália
36
Santa Teresinha
37
São Domingos
38
São Felipe
39
São José da Vitória
40
Sento Sé
41
Serra do Ramalho
42
Serra Preta
43
Serrolândia
44
Tabocas do Brejo Velho
45
Tucano
46
Utinga
47
Várzea Nova