Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19717, de 21 de maio de 2020
Nº 19717/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 21 de maio de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Água Fria
3
Aiquara
4
Alagoinhas
5
Amargosa
6
Amélia Rodrigues
7
Anagé
8
Anguera
9
Aporá
10
Apuarema
11
Araçás
12
Aracatu
13
Araci
14
Arataca
15
Aurelino Leal
16
Banzaê
17
Barra
18
Barra do Choça
19
Barra do Rocha
20
Barreiras
21
Barro Preto
22
Barrocas
23
Belmonte
24
Bom Jesus da Lapa
25
Boquira
26
Buerarema
27
Cachoeira
28
Caém
29
Caetanos
30
Caetité
31
Cairu
32
Caldeirão Grande
33
Camacã
34
Camaçari
35
Camamu
36
Campo Alegre de Lourdes
37
Canavieiras
38
Candeias
39
Capela do Alto Alegre
40
Capim Grosso
41
Cardeal da Silva
42
Castro Alves
43
Catu
44
Coaraci
45
Cocos
46
Conceição da Feira
47
Conceição do Almeida
48
Conceição do Coité
49
Conceição do Jacuípe
50
Condeúba
51
Coração de Maria
52
Cravolândia
53
Cristópolis
54
Cruz das Almas
55
Dário Meira
56
Dias d’Ávila
57
Dom Basílio
58
Encruzilhada
59
Entre Rios
60
Euclides da Cunha
61
Eunápolis
62
Feira de Santana
63
Floresta Azul
64
Gandu
65
Gongogi
66
Governador Mangabeira
67
Iaçu
68
Ibicaraí
69
Ibirapitanga
70
Ibirataia
71
Igrapiúna
72
Ilhéus
73
Ipecaetá
74
Ipiaú
75
Irará
76
Irecê
77
Itabela
78
Itaberaba
79
Itabuna
80
Itacaré
81
Itagi
82
Itagibá
83
Itajuípe
84
Itamaraju
85
Itanagra
86
Itaparica
87
Itapebi
88
Itapicuru
89
Itapitanga
90
Itarantim
91
Itatim
92
Itiúba
93
Itororó
94
Jacaraci
95
Jacobina
96
Jaguarari
97
Jaguaripe
98
Jaquaquara
99
Jequié
100
Jitaúna
101
Juazeiro
102
Lafaiete Coutinho
103
Laje
104
Lajedo do Tabocal
105
Lapão
106
Lauro de Freitas
107
Licínio de Almeida
108
Livramento de Nossa Senhora
109
Luís Eduardo Magalhães
110
Madre de Deus
111
Mairi
112
Manoel Vitorino
113
Maracás
114
Maragogipe
115
Maraú
116
Mata de São João
117
Medeiros Neto
118
Mirangaba
119
Mirante
120
Monte Santo
121
Morpará
122
Morro do Chapéu
123
Mucugê
124
Mucuri
125
Mundo Novo
126
Muritiba
127
Mutuípe
128
Nova Ibiá
129
Nova Soure
130
Nova Viçosa
131
Olindina
132
Oliveira dos Brejinhos
133
Ouriçangas
134
Paramirim
135
Paratinga
136
Pau Brasil
137
Paulo Afonso
138
Piripá
139
Piritiba
140
Pojuca
141
Ponto Novo
142
Porto Seguro
143
Potiraguá
144
Prado
145
Presidente Dutra
146
Presidente Tancredo Neves
147
Queimadas
148
Quixabeira
149
Rafael Jambeiro
150
Remanso
151
Retirolândia
152
Riachão do Jacuípe
153
Ribeira do Pombal
154
Rio Real
155
Rodelas
156
Ruy Barbosa
157
Salvador
158
Santa Bárbara
159
Santa Luzia
160
Santa Maria da Vitória
161
Santaluz
162
Santanópolis
163
Santo Amaro
164
Santo Antônio de Jesus
165
Santo Estêvão
166
São Desidério
167
São Félix
168
São Francisco do Conde
169
São Gonçalo dos Campos
170
São Sebastião do Passé
171
Sátiro Dias
172
Saubara
173
Saúde
174
Seabra
175
Senhor do Bonfim
176
Serrinha
177
Simões Filho
178
Sobradinho
179
Tabocas do Brejo Velho
180
Taperoá
181
Teixeira de Freitas
182
Teofilândia
183
Ubaíra
184
Ubaitaba
185
Ubatã
186
Umburanas
187
Una
188
Urandi
189
Uruçuca
190
Valença
191
Valente
192
Várzea da Roça
193
Vera Cruz
194
Vereda
195
Vitória da Conquista
196
Wenceslau Guimarães
ANEXO II
1
Abaré
2
Acajutiba
3
Adustina
4
Almadina
5
América Dourada
6
Boa Vista do Tupim
7
Brumado
8
Cabaceiras do Paraguaçu
9
Campo Formoso
10
Canarana
11
Cansanção
12
Conde
13
Correntina
14
Curaçá
15
Guanambi
16
Guaratinga
17
Ibitiara
18
Ibotirama
19
Ipirá
20
Itaguaçu da Bahia
21
Itamari
22
Itapé
23
Itapetinga
24
Ituberá
25
Jussari
26
Jussiape
27
Miguel Calmon
28
Nazaré
29
Nilo Peçanha
30
Nordestina
31
Palmeiras
32
Piatã
33
Pilão Arcado
34
Presidente Jânio Quadros
35
Rio do Pires
36
Santa Cruz Cabrália
37
Santa Teresinha
38
São Domingos
39
São Felipe
40
São José da Vitória
41
Sento Sé
42
Serra do Ramalho
43
Serra Preta
44
Serrolândia
45
Tucano
46
Utinga
47
Várzea Nova