Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19687, de 11 de maio de 2020
Nº 19687/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 11 de maio de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Aiquara
3
Alagoinhas
4
Amargosa
5
Anguera
6
Aracatu
7
Arataca
8
Barra do Choça
9
Barreiras
10
Barrocas
11
Boa Vista do Tupim
12
Buerarema
13
Cachoeira
14
Caetanos
15
Caldeirão Grande
16
Camacã
17
Camaçari
18
Camamu
19
Campo Alegre de Lourdes
20
Canavieiras
21
Candeias
22
Capela do Alto Alegre
23
Capim Grosso
24
Castro Alves
25
Coaraci
26
Conceição do Coité
27
Coração de Maria
28
Cruz das Almas
29
Curaçá
30
Dário Meira
31
Dias d’Ávila
32
Dom Basílio
33
Eunápolis
34
Feira de Santana
35
Gandu
36
Governador Mangabeira
37
Guaratinga
38
Ibicaraí
39
Ibirapitanga
40
Ibirataia
41
Ilhéus
42
Ipiaú
43
Irará
44
Irecê
45
Itaberaba
46
Itabuna
47
Itacaré
48
Itagibá
49
Itajuípe
50
Itaparica
51
Itapé
52
Itapetinga
53
Itapicuru
54
Itapitanga
55
Itatim
56
Ituberá
57
Jacobina
58
Jaguarari
59
Jequié
60
Jitaúna
61
Juazeiro
62
Jussari
63
Jussiape
64
Laje
65
Lajedo do Tabocal
66
Lauro de Freitas
67
Livramento de Nossa Senhora
68
Luís Eduardo Magalhães
69
Madre de Deus
70
Manoel Vitorino
71
Maracás
72
Maragogipe
73
Maraú
74
Mata de São João
75
Morpará
76
Nazaré
77
Nilo Peçanha
78
Nordestina
79
Nova Soure
80
Nova Viçosa
81
Oliveira dos Brejinhos
82
Paramirim
83
Pau Brasil
84
Paulo Afonso
85
Pilão Arcado
86
Pojuca
87
Porto Seguro
88
Potiraguá
89
Presidente Dutra
90
Presidente Tancredo Neves
91
Rafael Jambeiro
92
Remanso
93
Retirolândia
94
Ribeira do Pombal
95
Rio Real
96
Salvador
97
Santa Bárbara
98
Santa Cruz Cabrália
99
Santa Teresinha
100
Santanópolis
101
Santo Amaro
102
Santo Antônio de Jesus
103
Santo Estêvão
104
São Felipe
105
São Félix
106
São Francisco do Conde
107
São Gonçalo dos Campos
108
São Sebastião do Passé
109
Sátiro Dias
110
Saubara
111
Seabra
112
Serra do Ramalho
113
Serrinha
114
Serrolândia
115
Simões Filho
116
Taperoá
117
Teixeira de Freitas
118
Tucano
119
Ubaitaba
120
Ubatã
121
Umburanas
122
Una
123
Uruçuca
124
Valença
125
Valente
126
Várzea Nova
127
Vera Cruz
128
Vitória da Conquista
ANEXO II
1
Acajutiba
2
Adustina
3
Água Fria
4
Almadina
5
Amélia Rodrigues
6
Araci
7
Aurelino Leal
8
Barra
9
Barra do Rocha
10
Barro Preto
11
Belmonte
12
Bom Jesus da Lapa
13
Brumado
14
Campo Formoso
15
Canarana
16
Cansanção
17
Catu
18
Conceição do Jacuípe
19
Conde
20
Correntina
21
Cravolândia
22
Entre Rios
23
Euclides da Cunha
24
Floresta Azul
25
Gongogi
26
Guanambi
27
Ibotirama
28
Ipirá
29
Itabela
30
Itagi
31
Itamaraju
32
Itamari
33
Itapebi
34
Itarantim
35
Itororó
36
Jaguaquara
37
Licínio de Almeida
38
Medeiros Neto
39
Mirante
40
Mucugê
41
Palmeiras
42
Piripá
43
Prado
44
Rio do Pires
45
Santa Luzia
46
Santa Maria da Vitória
47
Santaluz
48
São Domingos
49
São José da Vitória
50
Serra Preta
51
Utinga