Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19683, de 8 de maio de 2020
Nº 19683/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de maio de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Aiquara
3
Alagoinhas
4
Amélia Rodrigues
5
Aracatu
6
Arataca
7
Barra do Choça
8
Barreiras
9
Barro Preto
10
Boa Vista do Tupim
11
Buerarema
12
Caetanos
13
Caldeirão Grande
14
Camacã
15
Camaçari
19
Camamu
17
Campo Alegre de Lourdes
18
Canavieiras
19
Candeias
20
Castro Alves
21
Catu
22
Coaraci
23
Conceição do Coité
24
Coração de Maria
25
Cruz das Almas
26
Curaçá
27
Dário Meira
28
Dias d’Ávila
29
Eunápolis
30
Feira de Santana
31
Gandu
32
Governador Mangabeira
33
Guaratinga
34
Ibicaraí
35
Ibirapitanga
36
Ibirataia
37
Ibotirama
38
Ilhéus
39
Ipiaú
40
Itaberaba
41
Itabuna
42
Itacaré
43
Itagibá
44
Itajuípe
45
Itamari
46
Itaparica
47
Itapé
48
Itapetinga
49
Itatim
50
Ituberá
51
Jacobina
52
Jaguarari
53
Jequié
54
Jitaúna
55
Juazeiro
56
Jussari
57
Jussiape
58
Laje
59
Lajedo do Tabocal
60
Lauro de Freitas
61
Livramento de Nossa Senhora
62
Madre de Deus
63
Maracás
64
Maragogipe
65
Maraú
66
Mata de São João
67
Morpará
68
Mucugê
69
Nazaré
70
Nilo Peçanha
71
Nordestina
72
Nova Soure
73
Nova Viçosa
74
Oliveira dos Brejinhos
75
Paramirim
76
Pau Brasil
77
Paulo Afonso
78
Pilão Arcado
79
Pojuca
80
Porto Seguro
81
Rafael Jambeiro
82
Remanso
83
Retirolândia
84
Ribeira do Pombal
85
Rio Real
86
Salvador
87
Santa Bárbara
88
Santa Cruz Cabrália
89
Santa Teresinha
90
Santaluz
91
Santanópolis
92
Santo Amaro
93
Santo Antônio de Jesus
94
São Felipe
95
São Francisco do Conde
96
São Gonçalo dos Campos
97
São José da Vitória
98
São Sebastião do Passé
99
Sátiro Dias
100
Saubara
101
Seabra
102
Serra do Ramalho
103
Serrinha
104
Serrolândia
105
Simões Filho
106
Taperoá
107
Teixeira de Freitas
108
Tucano
109
Ubaitaba
110
Ubatã
111
Una
112
Uruçuca
113
Valença
114
Valente
115
Várzea Nova
116
Vera Cruz
117
Vitória da Conquista
ANEXO II
1
Acajutiba
2
Adustina
3
Água Fria
4
Almadina
5
Araci
6
Aurelino Leal
7
Barra
8
Barra do Rocha
9
Belmonte
10
Bom Jesus da Lapa
11
Brumado
12
Cachoeira
13
Campo Formoso
14
Canarana
15
Cansanção
16
Capim Grosso
17
Conceição do Jacuípe
18
Conde
19
Correntina
20
Cravolândia
21
Entre Rios
22
Euclides da Cunha
23
Floresta Azul
24
Gongogi
25
Guanambi
26
Ipirá
27
Irecê
28
Itabela
29
Itagi
30
Itamaraju
31
Itapebi
32
Itarantim
33
Itororó
34
Jaguaquara
35
Licínio de Almeida
36
Luís Eduardo Magalhães
37
Medeiros Neto
38
Mirante
39
Palmeiras
40
Piripá
41
Prado
42
Rio do Pires
43
Santa Luzia
44
Santa Maria da Vitória
45
São Domingos
46
São Félix
47
Serra Preta
48
Utinga