Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19681, de 7 de maio de 2020
Nº 19681/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 07 de maio de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Aiquara
3
Alagoinhas
4
Amélia Rodrigues
5
Aracatu
6
Arataca
7
Barra do Choça
8
Barro Preto
9
Boa Vista do Tupim
10
Buerarema
11
Caetanos
12
Caldeirão Grande
13
Camacã
14
Camaçari
156
Camamu
16
Campo Alegre de Lourdes
17
Canavieiras
18
Candeias
19
Castro Alves
20
Catu
21
Coaraci
22
Conceição do Coité
23
Cruz das Almas
24
Curaçá
25
Dário Meira
26
Dias d’Ávila
27
Eunápolis
28
Feira de Santana
29
Gandu
30
Governador Mangabeira
31
Guaratinga
32
Ibicaraí
33
Ibirapitanga
34
Ibirataia
35
Ibotirama
36
Ilhéus
37
Ipiaú
38
Itaberaba
39
Itabuna
40
Itacaré
41
Itagibá
42
Itajuípe
43
Itamari
44
Itaparica
45
Itapé
46
Itapetinga
47
Itatim
48
Ituberá
49
Jacobina
50
Jaguarari
51
Jequié
52
Jitaúna
53
Juazeiro
54
Jussari
55
Jussiape
56
Laje
57
Lajedo do Tabocal
58
Lauro de Freitas
59
Livramento de Nossa Senhora
60
Madre de Deus
61
Maracás
62
Maragogipe
63
Maraú
64
Mata de São João
65
Morpará
66
Mucugê
67
Nazaré
68
Nilo Peçanha
69
Nordestina
70
Nova Soure
71
Nova Viçosa
72
Oliveira dos Brejinhos
73
Paramirim
74
Pau Brasil
75
Paulo Afonso
76
Pilão Arcado
77
Pojuca
78
Porto Seguro
79
Rafael Jambeiro
80
Remanso
81
Retirolândia
82
Ribeira do Pombal
83
Rio Real
84
Salvador
85
Santa Bárbara
86
Santa Cruz Cabrália
87
Santa Teresinha
88
Santaluz
89
Santo Amaro
90
Santo Antônio de Jesus
91
São Felipe
92
São Francisco do Conde
93
São Gonçalo dos Campos
94
São José da Vitória
95
São Sebastião do Passé
96
Sátiro Dias
97
Saubara
98
Seabra
99
Serra do Ramalho
100
Serrinha
101
Serrolândia
102
Simões Filho
103
Taperoá
104
Teixeira de Freitas
105
Tucano
106
Ubaitaba
107
Ubatã
108
Una
109
Uruçuca
110
Valença
111
Valente
112
Várzea Nova
113
Vera Cruz
114
Vitória da Conquista
ANEXO II
1
Acajutiba
2
Adustina
3
Água Fria
4
Almadina
5
Araci
6
Aurelino Leal
7
Barra
8
Barra do Rocha
9
Barreiras
10
Belmonte
11
Bom Jesus da Lapa
12
Brumado
13
Cachoeira
14
Campo Formoso
15
Canarana
16
Cansanção
17
Capim Grosso
18
Conceição do Jacuípe
19
Conde
20
Coração de Maria
21
Correntina
22
Cravolândia
23
Entre Rios
24
Euclides da Cunha
25
Floresta Azul
26
Gongogi
27
Guanambi
28
Ipirá
29
Irecê
30
Itabela
31
Itagi
32
Itamaraju
33
Itapebi
34
Itarantim
35
Itororó
36
Jaguaquara
37
Licínio de Almeida
38
Luís Eduardo Magalhães
39
Medeiros Neto
40
Mirante
41
Palmeiras
42
Piripá
43
Prado
44
Rio do Pires
45
Santa Luzia
46
Santa Maria da Vitória
47
São Domingos
48
São Félix
49
Serra Preta
50
Utinga