Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19679, de 6 de maio de 2020
Nº 19679/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de maio de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Água Fria
3
Alagoinhas
4
Almadina
5
Amélia Rodrigues
6
Aracatu
7
Arataca
8
Barra do Choça
9
Barro Preto
10
Buerarema
11
Caetanos
12
Caldeirão Grande
13
Camacã
14
Camaçari
15
Camamu
16
Campo Alegre de Lourdes
17
Canavieiras
18
Candeias
19
Castro Alves
20
Catu
21
Coaraci
22
Conceição do Coité
23
Cruz das Almas
24
Curaçá
25
Dário Meira
26
Dias d’Ávila
27
Eunápolis
28
Feira de Santana
29
Gandu
30
Governador Mangabeira
31
Guaratinga
32
Ibicaraí
33
Ibirapitanga
34
Ibirataia
35
Ibotirama
36
Ilhéus
37
Ipiaú
38
Itaberaba
39
Itabuna
40
Itacaré
41
Itagibá
42
Itajuípe
43
Itamari
44
Itaparica
45
Itapé
46
Itapetinga
47
Itatim
48
Ituberá
49
Jacobina
50
Jaguaquara
51
Jaguarari
52
Jequié
53
Jitaúna
54
Juazeiro
55
Jussari
56
Jussiape
57
Laje
58
Lajedo do Tabocal
59
Lauro de Freitas
60
Licínio de Almeida
61
Livramento de Nossa Senhora
62
Madre de Deus
63
Maracás
64
Maragogipe
65
Maraú
66
Mata de São João
67
Morpará
68
Mucugê
69
Nazaré
70
Nilo Peçanha
71
Nordestina
72
Nova Soure
73
Oliveira dos Brejinhos
74
Paramirim
75
Pau Brasil
76
Paulo Afonso
77
Pilão Arcado
78
Pojuca
79
Porto Seguro
80
Rafael Jambeiro
81
Remanso
82
Retirolândia
83
Ribeira do Pombal
84
Rio Real
85
Salvador
86
Santa Bárbara
87
Santa Cruz Cabrália
88
Santa Luzia
89
Santa Teresinha
90
Santaluz
91
Santo Amaro
92
Santo Antônio de Jesus
93
São Felipe
94
São Francisco do Conde
95
São Gonçalo dos Campos
96
São José da Vitória
97
São Sebastião do Passé
98
Sátiro Dias
99
Saubara
100
Seabra
101
Serra do Ramalho
102
Serrinha
103
Simões Filho
104
Taperoá
105
Teixeira de Freitas
106
Tucano
107
Ubaitaba
108
Ubatã
109
Una
110
Uruçuca
111
Valença
112
Valente
113
Várzea Nova
114
Vera Cruz
115
Vitória da Conquista
ANEXO II
1
Acajutiba
2
Adustina
3
Aiquara
4
Araci
5
Aurelino Leal
6
Barra
7
Barra do Rocha
8
Barreiras
9
Belmonte
10
Bom Jesus da Lapa
11
Brumado
12
Cachoeira
13
Campo Formoso
14
Canarana
15
Cansanção
16
Capim Grosso
17
Conceição do Jacuípe
18
Conde
19
Coração de Maria
20
Correntina
21
Cravolândia
22
Entre Rios
23
Euclides da Cunha
24
Floresta Azul
25
Gongogi
26
Guanambi
27
Ipirá
28
Irecê
29
Itabela
30
Itagi
31
Itamaraju
32
Itapebi
33
Itarantim
34
Itororó
35
Luís Eduardo Magalhães
36
Medeiros Neto
37
Mirante
38
Palmeiras
39
Piripá
40
Prado
41
Rio do Pires
42
Santa Maria da Vitória
43
São Domingos
44
São Félix
45
Serra Preta
46
Utinga