Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19678, de 5 de maio de 2020
Nº 19678/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 05 de maio de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Acajutiba
3
Água Fria
4
Alagoinhas
5
Almadina
6
Amélia Rodrigues
7
Aracatu
8
Arataca
9
Barra do Choça
10
Barro Preto
11
Buerarema
12
Caetanos
13
Caldeirão Grande
14
Camacã
15
Camaçari
16
Camamu
17
Campo Alegre de Lourdes
18
Canavieiras
19
Candeias
20
Castro Alves
21
Catu
22
Coaraci
23
Conceição do Coité
24
Cruz das Almas
25
Curaçá
26
Dário Meira
27
Dias d’Ávila
28
Eunápolis
29
Feira de Santana
30
Gandu
31
Governador Mangabeira
32
Guaratinga
33
Ibicaraí
34
Ibirapitanga
35
Ibirataia
36
Ibotirama
37
Ilhéus
38
Ipiaú
39
Ipirá
40
Itaberaba
41
Itabuna
42
Itacaré
43
Itagibá
44
Itajuípe
45
Itamari
46
Itaparica
47
Itapetinga
48
Itatim
49
Ituberá
50
Jaguaquara
51
Jaguarari
52
Jequié
53
Juazeiro
54
Jussari
55
Jussiape
56
Laje
57
Lajedo do Tabocal
58
Lauro de Freitas
59
Licínio de Almeida
60
Livramento de Nossa Senhora
61
Madre de Deus
62
Maracás
63
Maragogipe
64
Maraú
65
Mata de São João
66
Morpará
67
Mucugê
68
Nazaré
69
Nilo Peçanha
70
Nordestina
71
Nova Soure
72
Oliveira dos Brejinhos
73
Paramirim
74
Pau Brasil
75
Paulo Afonso
76
Pilão Arcado
77
Pojuca
78
Porto Seguro
79
Rafael Jambeiro
80
Remanso
81
Retirolândia
82
Ribeira do Pombal
83
Rio Real
84
Salvador
85
Santa Bárbara
86
Santa Cruz Cabrália
87
Santa Luzia
88
Santa Teresinha
89
Santaluz
90
Santo Amaro
91
Santo Antônio de Jesus
92
São Felipe
93
São Francisco do Conde
94
São Gonçalo dos Campos
95
São José da Vitória
96
São Sebastião do Passé
97
Sátiro Dias
98
Saubara
99
Seabra
100
Serra do Ramalho
101
Serra Preta
102
Serrinha
103
Simões Filho
104
Taperoá
105
Teixeira de Freitas
106
Ubaitaba
107
Ubatã
108
Una
109
Uruçuca
110
Valença
111
Valente
112
Várzea Nova
113
Vera Cruz
114
Vitória da Conquista
ANEXO II
1
Adustina
2
Aiquara
3
Araci
4
Aurelino Leal
5
Barra
6
Barra do Rocha
7
Barreiras
8
Belmonte
9
Bom Jesus da Lapa
10
Brumado
11
Cachoeira
12
Campo Formoso
13
Canarana
14
Cansanção
15
Capim Grosso
16
Conceição do Jacuípe
17
Conde
18
Coração de Maria
19
Correntina
20
Cravolândia
21
Entre Rios
22
Euclides da Cunha
23
Floresta Azul
24
Gongogi
25
Guanambi
26
Irecê
27
Itabela
28
Itagi
29
Itamaraju
30
Itapé
31
Itapebi
32
Itarantim
33
Itororó
34
Luís Eduardo Magalhães
35
Medeiros Neto
36
Mirante
37
Palmeiras
38
Piripá
39
Prado
40
Rio do Pires
41
Santa Maria da Vitória
42
São Domingos
43
São Félix
44
Utinga