Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19662, de 28 de abril de 2020
Nº 19662/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 28 de abril de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Acajutiba
2
Água Fria
3
Aiquara
4
Alagoinhas
5
Almadina
6
Amélia Rodrigues
7
Aracatu
8
Barro Preto
9
Buerarema
10
Caetanos
11
Caldeirão Grande
12
Camacã
13
Camaçari
14
Camamu
15
Campo Alegre de Lourdes
16
Canavieiras
17
Candeias
18
Capim Grosso
19
Castro Alves
20
Catu
21
Coaraci
22
Conceição do Jacuípe
23
Coração de Maria
24
Cravolândia
25
Cruz das Almas
26
Curaçá
27
Dário Meira
28
Dias d’Ávila
29
Eunápolis
30
Feira de Santana
31
Floresta Azul
32
Gandu
33
Gongogi
34
Ibicaraí
35
Ibirataia
36
Ibotirama
37
Ilhéus
38
Ipiaú
39
Ipirá
40
Irecê
41
Itabela
42
Itaberaba
43
Itabuna
44
Itacaré
45
Itagibá
46
Itajuípe
47
Itamari
48
Itaparica
49
Itapebi
50
Itapetinga
51
Itatim
52
Jaguaquara
53
Jaguarari
54
Jequié
55
Juazeiro
56
Laje
57
Lajedo do Tabocal
58
Lauro de Freitas
59
Licínio de Almeida
60
Livramento de Nossa Senhora
61
Luís Eduardo Magalhães
62
Maragogipe
63
Mata de São João
64
Mirante
65
Morpará
66
Mucugê
67
Nilo Peçanha
68
Oliveira dos Brejinhos
69
Paramirim
70
Paulo Afonso
71
Porto Seguro
72
Ribeira do Pombal
73
Rio do Pires
74
Rio Real
75
Salvador
76
Santa Bárbara
77
Santa Cruz Cabrália
78
Santa Luzia
79
Santa Teresinha
80
Santaluz
81
São Felipe
82
São Francisco do Conde
83
São José da Vitória
84
Sátiro Dias
85
Seabra
86
Serra Preta
87
Simões Filho
88
Taperoá
89
Teixeira de Freitas
90
Ubaitaba
91
Ubatã
92
Una
93
Uruçuca
94
Valença
95
Valente
96
Vera Cruz
97
Vitória da Conquista
ANEXO II
1
Abaíra
2
Adustina
3
Araci
4
Aurelino Leal
5
Barra
6
Barra do Choça
7
Barra do Rocha
8
Barreiras
9
Belmonte
10
Bom Jesus da Lapa
11
Brumado
12
Cachoeira
13
Campo Formoso
14
Canarana
15
Cansanção
16
Conceição do Coité
17
Conde
18
Correntina
19
Entre Rios
20
Euclides da Cunha
21
Guanambi
22
Itagi
23
Itamaraju
24
Itapé
25
Itarantim
26
Itororó
27
Ituberá
28
Medeiros Neto
29
Nova Soure
30
Palmeiras
31
Piripá
32
Pojuca
33
Prado
34
Santa Maria da Vitória
35
São Domingos
36
São Félix
37
Serra do Ramalho
38
Serrinha
39
Utinga