Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19653, de 23 de abril de 2020
Nº 19653/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de abril de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Acajutiba
3
Água Fria
4
Aiquara
5
Alagoinhas
6
Almadina
7
Amélia Rodrigues
8
Barro Preto
9
Brumado
10
Buerarema
11
Camacã
12
Camaçari
13
Campo Alegre de Lourdes
14
Canavieiras
15
Candeias
16
Cansanção
17
Capim Grosso
18
Castro Alves
19
Catu
20
Coaraci
21
Conceição do Jacuípe
22
Coração de Maria
23
Cravolândia
24
Curaçá
25
Dias d’Ávila
26
Eunápolis
27
Feira de Santana
28
Floresta Azul
29
Gongogi
30
Ibicaraí
31
Ibirataia
32
Ilhéus
33
Ipiaú
34
Ipirá
35
Irecê
36
Itabela
37
Itaberaba
38
Itabuna
39
Itacaré
40
Itagibá
41
Itajuípe
42
Itamari
43
Itaparica
44
Itapé
45
Itapebi
46
Itapetinga
47
Jaguaquara
48
Jequié
49
Juazeiro
50
Lauro de Freitas
51
Licínio de Almeida
52
Luís Eduardo Magalhães
53
Mirante
54
Morpará
55
Mucugê
56
Paramirim
57
Paulo Afonso
58
Porto Seguro
59
Ribeira do Pombal
60
Rio do Pires
61
Rio Real
62
Salvador
63
Santa Cruz Cabrália
64
Santa Luzia
65
Santa Teresinha
66
São Francisco do Conde
67
São José da Vitória
68
Serra do Ramalho
69
Serra Preta
70
Serrinha
71
Simões Filho
72
Taperoá
73
Teixeira de Freitas
74
Ubatã
75
Una
76
Uruçuca
77
Valença
78
Valente
79
Vera Cruz
80
Vitória da Conquista
ANEXO II
1
Adustina
2
Araci
3
Aurelino Leal
4
Barra
5
Barra do Choça
6
Barra do Rocha
7
Barreiras
8
Belmonte
9
Bom Jesus da Lapa
10
Cachoeira
11
Campo Formoso
12
Canarana
13
Conceição do Coité
14
Conde
15
Correntina
16
Entre Rios
17
Euclides da Cunha
18
Gandu
19
Guanambi
20
Ibotirama
21
Itagi
22
Itamaraju
23
Itarantim
24
Itatim
25
Itororó
26
Ituberá
27
Medeiros Neto
28
Nova Soure
29
Palmeiras
30
Piripá
31
Pojuca
32
Prado
33
Santa Maria da Vitória
34
São Domingos
35
São Félix
36
Utinga