Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19652, de 22 de abril de 2020
Nº 19652/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 22 de abril de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Acajutiba
3
Aiquara
4
Alagoinhas
5
Amélia Rodrigues
6
Araci
7
Aurelino Leal
8
Barro Preto
9
Belmonte
10
Brumado
11
Buerarema
12
Camacã
13
Camaçari
14
Canavieiras
15
Candeias
16
Cansanção
17
Capim Grosso
18
Castro Alves
19
Catu
20
Coaraci
21
Conceição do Coité
22
Conceição do Jacuípe
23
Coração de Maria
24
Cravolândia
25
Curaçá
26
Dias d’Ávila
27
Euclides da Cunha
28
Eunápolis
29
Feira de Santana
30
Floresta Azul
31
Gongogi
32
Ibicaraí
33
Ibirataia
34
Ilhéus
35
Ipiaú
36
Ipirá
37
Irecê
38
Itabela
39
Itaberaba
40
Itabuna
41
Itacaré
42
Itagi
43
Itagibá
44
Itajuípe
45
Itamari
46
Itaparica
47
Itapé
48
Itapebi
49
Itapetinga
50
Itatim
51
Ituberá
52
Jaguaquara
53
Jequié
54
Juazeiro
55
Lauro de Freitas
56
Luís Eduardo Magalhães
57
Mirante
58
Morpará
59
Mucugê
60
Paramirim
61
Paulo Afonso
62
Porto Seguro
63
Ribeira do Pombal
64
Rio do Pires
65
Rio Real
66
Salvador
67
Santa Cruz Cabrália
68
Santa Luzia
69
Santa Teresinha
70
São Francisco do Conde
71
Serra do Ramalho
72
Serra Preta
73
Serrinha
74
Simões Filho
75
Taperoá
76
Teixeira de Freitas
77
Ubatã
78
Una
79
Uruçuca
80
Valença
81
Valente
82
Vera Cruz
83
Vitória da Conquista
ANEXO II
1
Adustina
2
Barra
3
Barra do Choça
4
Barra do Rocha
5
Barreiras
6
Bom Jesus da Lapa
7
Cachoeira
8
Campo Formoso
9
Canarana
10
Conde
11
Correntina
12
Entre Rios
13
Gandu
14
Guanambi
15
Ibotirama
16
Itamaraju
17
Itarantim
18
Itororó
19
Medeiros Neto
20
Nova Soure
21
Palmeiras
22
Piripá
23
Pojuca
24
Prado
25
Santa Maria da Vitória
26
São Domingos
27
São Félix
28
Utinga