Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19649, de 20 de abril de 2020
Nº 19649/2020
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de abril de 2020.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário do Planejamento
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública
Jerônimo Rodrigues Souza
Secretário da Educação
Fábio Vilas-Boas Pinto
Secretário da Saúde
João Leão
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Carlos Martins Marques de Santana
Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Arany Santana Neves Santos
Secretária de Cultura
João Carlos Oliveira da Silva
Secretário do Meio Ambiente
Lucas Teixeira Costa
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação,
Pesca e Aquicultura
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Davidson de Magalhães Santos
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Nelson Vicente Portela Pellegrino
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
Marcus Benício Foltz Cavalcanti
Secretário de Infraestrutura
Julieta Maria Cardoso Palmeira
Secretária de Políticas para as Mulheres
Fabya dos Reis Santos
Secretária de Promoção da Igualdade Racial
Cibele Oliveira de Carvalho
Secretária de Relações Institucionais
Josias Gomes da Silva
Secretário de Desenvolvimento Rural
André Nascimento Curvello
Secretário de Comunicação Social
Fausto de Abreu Franco
Secretário de Turismo
Nestor Duarte Guimarães Neto
Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização
ANEXO I
1
Abaíra
2
Aiquara
3
Alagoinhas
4
Amélia Rodrigues
5
Araci
6
Aurelino Leal
7
Barra
8
Barra do Choça
9
Barro Preto
10
Belmonte
11
Brumado
12
Buerarema
13
Camacã
14
Camaçari
15
Campo Formoso
16
Canavieiras
17
Cansanção
18
Capim Grosso
19
Castro Alves
20
Catu
21
Coaraci
22
Conceição do Coité
23
Conceição do Jacuípe
24
Coração de Maria
25
Curaçá
26
Dias d’Ávila
27
Euclides da Cunha
28
Eunápolis
29
Feira de Santana
30
Floresta Azul
31
Gongogi
32
Ibirataia
33
Ibotirama
34
Ilhéus
35
Ipiaú
36
Ipirá
37
Irecê
38
Itabela
39
Itaberaba
40
Itabuna
41
Itacaré
42
Itagi
43
Itagibá
44
Itajuípe
45
Itamari
46
Itaparica
47
Itapé
48
Itapebi
49
Itapetinga
50
Itatim
51
Ituberá
52
Jaguaquara
53
Jequié
54
Juazeiro
55
Lauro de Freitas
56
Luís Eduardo Magalhães
57
Mirante
58
Morpará
59
Mucugê
60
Paramirim
61
Porto Seguro
62
Ribeira do Pombal
63
Rio do Pires
64
Salvador
65
Santa Cruz Cabrália
66
Santa Luzia
67
Santa Maria da Vitória
68
Santa Teresinha
69
São Francisco do Conde
70
Serra do Ramalho
71
Serrinha
72
Simões Filho
73
Taperoá
74
Teixeira de Freitas
75
Ubatã
76
Una
77
Uruçuca
78
Valença
79
Valente
80
Vera Cruz
81
Vitória da Conquista
ANEXO II
1
Adustina
2
Barra do Rocha
3
Barreiras
4
Bom Jesus da Lapa
5
Cachoeira
6
Canarana
7
Candeias
8
Conde
9
Correntina
10
Entre Rios
11
Gandu
12
Guanambi
13
Itamaraju
14
Itarantim
15
Itororó
16
Medeiros Neto
17
Nova Soure
18
Palmeiras
19
Piripá
20
Pojuca
21
Prado
22
São Domingos
23
São Félix
24
Utinga