Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 19156, de 6 de agosto de 2019
Nº 19156/2019
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, nas alíneas "e” e "h” do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo SEI nº 039.0822.2019.0001086-22 da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de agosto de 2019.
RUI COSTA
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Leonardo Góes Silva
Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
ANEXO I
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA - EEAT-03
Programa: SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Município: SANTA MARIA DA VITÓRIA
Localidade: FAZENDA BARBOSA UF: Bahia
Datum: Sirgas 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Dist. (m)
V1
V2
8533884,90
596721,10
122°11'45"
15,00
V2
V3
8533876,91
596733,79
212°10'34"
21,00
V3
V4
8533859,14
596722,61
302°08'35"
15,00
V4
V1
8533867,12
596709,91
32°11'05"
21,00
Perímetro: 72,00m
Área Total: 315,00m² - 0,0315ha
ANEXO II
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA - EEAT-04
Programa: SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Município: SANTA MARIA DA VITÓRIA
Localidade: CAPIM GROSSO UF: Bahia
Datum: Sirgas 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Dist. (m)
V1
V2
8536804,84
598539,78
153°46'36"
12,00
V2
V3
8536794,08
598545,08
243°45'44"
18,00
V3
V4
8536786,12
598528,93
333°47'52"
12,00
V4
V1
8536796,89
598523,63
63°47'27"
18,00
Perímetro: 60,00m
Área Total: 216,00m² - 0,0216ha
ANEXO III
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA - EEAT-05
Programa: SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Município: SANTA MARIA DA VITÓRIA
Localidade: BAIXÃO DE AÇUDINA UF: Bahia
Datum: Sirgas 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Dist. (m)
V1
V2
8540810,81
591561,82
124°51'19"
12,00
V2
V3
8540803,95
591571,67
214°57'39"
9,00
V3
V4
8540796,57
591566,51
304°54'35"
12,00
V4
V1
8540803,43
591556,68
34°51'23"
9,00
Perímetro: 42,00m
Área Total: 108,00m² - 0,0108ha
ANEXO IV
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 10m³
Programa: SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Município: SANTA MARIA DA VITÓRIA
Localidade: GAMELEIRA UF: Bahia
Datum: Sirgas 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Dist. (m)
V1
V2
8536101,52
597175,26
147°57'51"
10,00
V2
V3
8536093,05
597180,56
237°56'20"
12,00
V3
V4
8536086,68
597170,39
327°59'41"
10,00
V4
V1
8536095,16
597165,09
57°58'46"
12,00
Perímetro: 44,00m
Área Total: 120,00m² - 0,0120ha
ANEXO V
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 10m³
Programa: SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Município: SANTA MARIA DA VITÓRIA
Localidade: CAPIM GROSSO UF: Bahia
Datum: Sirgas 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Dist. (m)
V1
V2
8535856,34
600003,02
163°35'20"
12,00
V2
V3
8535844,83
600006,41
253°33'31"
10,00
V3
V4
8535842,00
599996,82
343°32'35"
12,00
V4
V1
8535853,51
599993,42
73°34'30"
10,00
Perímetro: 44,00m
Área Total: 120,00m² - 0,0120ha
ANEXO VI
Cálculo Analítico de Área, Azimute, Lados e Coordenadas UTM
RESERVATÓRIO ELEVADO DE DISTRIBUIÇÃO - RED 100m³
Programa: SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Município: SANTA MARIA DA VITÓRIA
Localidade: PIENGO UF: Bahia
Datum: Sirgas 2000
Meridiano Central: 39ºWGr
Estação
Vante
Coord. Norte (m)
Coord. Este (m)
Azimute
Dist. (m)
V1
V2
8535793,17
595302,93
169°59'05
18,00
V2
V3
8535775,39
595306,07
259°58'43"
15,00
V3
V4
8535772,78
595291,30
349°58'45"
18,00
V4
V1
8535790,55
595288,16
79°56'28"
15,00
Perímetro: 66,00m
Área Total: 270,00m² - 0,0270ha