Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 18883, de 29 de janeiro de 2019
Nº 18883/2019
revogado DECRETO Nº 18.883 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
Revogado pelo Decreto nº 21.910 de 16 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a padronização das especificações técnicas dos veículos a serem adquiridos pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista a Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de janeiro de 2019.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
ANEXO ÚNICO
ATIVIDADE
Nº ITEM
UTILIZAÇÃO
POTÊNCIA MÍNIMA (CV)
TORQUE MÍNIMO (Kgf.m)
COMBUSTÍVEL
TIPO
ITENS DE SÉRIE
Representação Funcional
1
Secretários e Equivalentes (Administrativo)
139 (Gas.) / 140 (Eta.)
17,7 (Gas.) / 18,6 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Sedan
AC / DH / AUT / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
2
Outras Autoridades (Adminstrativo)
140 (Gas.) / 139 (Eta.)
17,3 (Gas.) / 17,4 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
S.U.V
AC / DH / AUT/ VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
3
Transporte de Autoridades em Viagem
140
34,7
DIESEL
Caminhonete CD 4x4
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
Serviços Administrativo
4
Pessoal Urbano (05 Passageiros)
98(Gas.) / 104 (Eta.)
13 (Gas.) / 13,9 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Hatchback
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
5
Pessoal Urbano (05 Passageiros)
98 (Gas.) / 104 (Eta.)
12,9 (Gas.) / 13,9 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Sedan
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS /AIRBAG
6
Pessoal Urbano (05 Passageiros)
106 (Gas.) / 111 (Eta.)
15,5 (Gas.) / 15,5 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
S.U.V / Monovolume/ Station wagon
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
7
Transporte de Técnicos e Equipamentos (05 passageiros)
140
34,7
DIESEL
Caminhonete CD 4x4
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
8
Pessoal - Urbano ou em Viagem (16 Passageiros)
130
31,7
DIESEL
Van / Minibus
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS /AIRBAG
9
Apoio às atividades administrativas em 02 Rodas
12,2
1,1
GASOLINA
Motocicleta Urbana
Protetor de PERNAS / BAÚ / ANTENA CORTA FIO
Serviços Administrativo de Carga
10
Transporte de Cargas até 700 Kg
85 (Gas.) / 88 (Eta.)
12,4 (Gas.) / 12,5 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Furgão / Pick-Up
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
11
Transporte de Cargas até 1.000 Kg
130
31,7
DIESEL
Furgão
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS /AIRBAG
12
Transporte de Cargas até 2.000 kg
146
33,6
DIESEL
Caminhão
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
13
Transporte de Cargas até 5.000 Kg
156
56,1
DIESEL
Caminhão
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
14
Transporte de Cargas até 10.000 Kg
185
61,2
DIESEL
Caminhão
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS /AIRBAG
Serviços Especial de Fiscalização
15
Área Urbana e Rodoviária (05 Passageiros)
98(Gas.) / 104 (Eta.)
13 (Gas.) / 13,9 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Hatchback
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
16
Rodoviária Ostensiva e Rural (05 Passageiros)
140
34,7
DIESEL
Caminhonete CD 4x4
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
17
Apoio às atividades de Fiscalização em 02 Rodas
20,9
2,1
GASOLINA
Motocicleta para uso misto
Protetor de Pernas / Baú / Antena Corta Fio / Freio ABS
Serviço Essencial de Saúde
18
Ambulância para Suporte Básico - Tipo A
(Simples Remoção de Pacientes sem risco de Vida)
85 (Gas.) / 88 (Eta.)
12,4 (Gas.) / 12,5 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Furgão / Pick-Up
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
19
Ambulância para Suporte Básico - Tipo A - Especial
(Simples Remoção de Pacientes Obesos sem risco de Vida)
130
31,7
DIESEL
Furgão / Caminhonete
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
20
Ambulância para Suporte Básico - Tipo B
(Simples Remoção de Pacientes com risco de Vida conhecido)
130
31,7
DIESEL
Furgão
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
21
Ambulância para Suporte Avançado - Tipo D
(Atendimento e Transporte de Pacientes com alto risco de Vida)
130
31,7
DIESEL
Furgão
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
22
Ambulância para Suporte Avançado - Tipo D
(Atendimento e Transporte de Pacientes Neonatal)
130
31,7
DIESEL
Furgão
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
Serviço Essencial de Segurança
23
Serviço de Inteligência (05 Passageiros)
98(Gas.) / 104 (Eta.)
13 (Gas.) / 13,9 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Hatchback
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
24
Serviço de Inteligência (05 Passageiros)
98 (Gas.) / 104 (Eta.)
12,9 (Gas.) / 13,9 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Sedan
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
25
Patrulhamento Urbano (05 Passageiros)
98(Gas.) / 104 (Eta.)
13 (Gas.) / 13,9 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Hatchback
AC / DH / VE / TE / FREIO ABS / AIRBAG
26
Patrulhamento Urbano (05 Passageiros)
98 (Gas.) / 104 (Eta.)
12,9 (Gas.) / 13,9 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Sedan
AC / DH / VE / TE / FREIO ABS /AIRBAG
27
Patrulhamento Urbano com cela (05 Passageiros)
106 (Gas.) / 111 (Eta.)
15,5 (Gas.) / 15,5 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
S.U.V / Monovolume/ Station wagon
AC / DH / VE / TE / FREIO ABS / AIRBAG
28
Patrulhamento Rodoviário, Tático Móvel e Ostensivo
140
34,7
DIESEL
Caminhonete CD 4x4
AC / DH / VE / TE / FREIO ABS / AIRBAG
29
Patrulhamento Rodoviário, Tático Móvel e Ostensivo
170
35,7
DIESEL
S.U.V
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
30
Operações Especiais
130
31,7
DIESEL
Furgão
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS /AIRBAG
31
Unidade móvel de policiamento
130
31,7
DIESEL
Furgão
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
32
Apoio às atividades de Segurança e Trânsito sobre 02 Rodas
20,9
2,1
GASOLINA
Motocicleta para uso misto
Protetor de Pernas / Baú / Antena Corta Fio / Freio ABS
33
Apoio às atividades de Segurança em Ações Táticas sobre 02 Rodas
48
5,9
GASOLINA
Motocicleta para uso misto
Protetor de Pernas / Baú / Antena Corta Fio / Freio ABS
34
Apoio às atividades de Segurança e Escolta sobre 02 Rodas
80
8
GASOLINA
Motocicleta para uso misto
Protetor de Pernas / Baú / Antena Corta Fio / Freio ABS
Serviço Essencial de Bombeiros
35
Vistória técnica urbana (05 passageiros)
98(Gas.) / 104 (Eta.)
13 (Gas.) / 13,9 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Hatchback
AC / DH / VE / TE / FREIO ABS / AIRBAG
36
Vistória técnica urbana (05 passageiros)
98 (Gas.) / 104 (Eta.)
12,9 (Gas.) / 13,9 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
Sedan
AC / DH / VE / TE / FREIO ABS / AIRBAG
37
Vistória técnica em areas de difícil acesso
106 (Gas.) / 111 (Eta.)
15,5 (Gas.) / 15,5 (Eta.)
BICOMBUSTÍVEL
S.U.V / Monovolume/ Station wagon
AC / DH / VE / TE / FREIO ABS / AIRBAG
38
Vistória técnica em areas de difícil acesso
140
34,7
DIESEL
Caminhonete CD 4x4
AC / DH / VE / TE / FREIO ABS / AIRBAG
39
Socorro Auto Rápido
140
34,7
DIESEL
Caminhonete CD 4x4
AC / DH / VE / TE / FREIO ABS / AIRBAG
40
Ambulância
130
31,7
DIESEL
Furgão
AC / DH / VE / TE / SOM / FREIO ABS / AIRBAG
LEGENDA:
AUT - Automático
AC - Ar Condicionado
DH - Direção Hidráulica
VE - Vidro elétrico
TE - Trava elétrica
Gas. - Gasolina
Eta. - Etanol