Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 18696, de 8 de novembro de 2018
Nº 18.696/2018
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Química, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica.
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0086057-8/2016,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica reconhecido pelo período de 05 (cinco) anos, o Curso de Licenciatura em Química, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Departamento de Ciências Exatas, Campus Sede, no Município de Feira de Santana - BA, com carga horária de 3.281 horas, 30 (trinta) vagas, oferta regular, na modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 380/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 19.10.2018 e retificado no Diário Oficial do Estado de 24.10.2018.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2018.
Republicação DOE 13.11.2018
JOÃO LEÃO
Governador em exercício
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Isabella Paim Andrade
Secretária da Educação em exercício