Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 18609, de 17 de setembro de 2018
Nº 18609/2018
Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Espanhol, do Programa Especial de Formação de Professores - PROFORMA, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - BA, na forma que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e baseado no disposto do § 2º do art. 3º da Lei nº 7.308, de 02 de fevereiro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo CEE nº 0029464-7/2015,
D E C R E T A
Art. 1.
- Fica reconhecido o Curso de Licenciatura em Letras - Espanhol, do Programa Especial de Formação de Professores - PROFORMA, na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, no Município de Feira de Santana - Bahia, com carga horária de 2.835 horas, 50 (cinquenta) vagas, oferta única, na modalidade presencial, na forma do Parecer CEE nº 286/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 10.08.2018.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 17 de setembro de 2018.
Republicação DOE 23.10.2018
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Walter de Freitas Pinheiro
Secretário da Educação